Publicado em Terça - 08 de Junho de 2010

Brasil ganharia US$ 101 bilhões anuais sem violência interna, diz instituto

O fim da violência dentro do Brasil poderia gerar um adicional de pouco mais de US$ 101 bilhões anuais à economia do país, indica uma análise do Instituto para Economia e Paz, baseado na Austrália.
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Para instituto, violência interna é o principal problema do Brasil
Para instituto, violência interna é o principal problema do Brasil

Ministra Márcia Lopes participa de encontros do Mercosul Social em Buenos Aires

Publicado em Terça - 08 de Junho de 2010

Será realizada nesta quarta-feira (9/6), em Buenos Aires, Argentina, a primeira reunião da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul. A criação desta comissão foi aprovada durante encontro realizado na Costa do Sauípe (BA), em 2008, quando foram aprovados os eixos de um plano estratégico de ação social na região. Agora, serão discutidas as diretrizes deste plano. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, coordena os trabalhos de toda a área social da Comissão no Brasil e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participa do encontro.
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Cadeirinha em loja de São Paulo
Cadeirinha em loja de São Paulo

Obrigatoriedade de cadeirinha é adiada para 1º de setembro

Publicado em Terça - 08 de Junho de 2010

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta terça-feira (8) adiar para o dia 1º de setembro o início do prazo para exigência da cadeirinha em automóveis em todo o país. De acordo com o órgão, a falta do produto nas lojas pelo aumento da procura justifica a alteração do prazo. A nova data será publicada no "Diário Oficial da União" de quarta-feira (9).
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Vuvuzela faz mais barulho que helicóptero, aponta medidor

Publicado em Terça - 08 de Junho de 2010 | por Glauco Araújo

O som das vuvuzelas, um tipo de corneta, promete dar o tom da festa nos estádios durante a Copa da Mundo na África do Sul, a partir desta sexta-feira (11). Mas muita gente reclama do barulho que ela faz e, nesta segunda (7), uma fundação europeia divulgou que ela é mais barulhenta que uma motosserra. Para tirar a limpo, o G1 pediu a um engenheiro que fizesse a comparação com sons típicos de uma cidade grande.
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Cinco morrem em acidente no RS

Publicado em Terça - 08 de Junho de 2010

Cinco pessoas morreram em um acidente em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, nesta terça-feira (8).
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STJ rejeita união estável entre homem e duas mulheres

Publicado em Terça - 08 de Junho de 2010

Um ex-agente da Polícia Federal manteve durante anos e ao mesmo tempo relacionamentos afetivos com sua ex-mulher e com uma companheira que dele se aproximou depois que o policial se divorciou. Em 2003, ele morreu num acidente e as duas mulheres recorreram à Justiça pedindo que fossem reconhecidas as duas uniões estáveis.
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Advocacia Pública vai ganhar seção própria no novo Código de Processo Civil

Publicado em Terça - 08 de Junho de 2010 | por Samantha Salomão

Com tópico específico que trata da Advocacia Pública, o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) foi entregue nesta terça-feira (08/06) ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney. O Advogado-Geral da União, ministro Luiz Inácio Lucena Adams participou do evento. A reforma do CPC pretende reduzir o tempo de tramitação dos processos, tornando a Justiça mais ágil e eficaz. É a primeira vez que um código brasileiro apresenta seção exclusiva para a Advocacia Pública.
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STJ nega liberdade a procuradora aposentada acusada de tortura

Publicado em Terça - 08 de Junho de 2010 | por Débora Santos

O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, negou nesta terça-feira (8) habeas corpus à procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, presa acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória à espera de adoção.
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Governo diz que sociedade irá monitorar e cobrar obras da Copa de 2014

Publicado em Terça - 08 de Junho de 2010

A partir do próximo mês toda a sociedade vai poder acompanhar e cobrar, pelo site do Ministério dos Esportes, o cronograma das ações e das obras para a Copa do Mundo de 2014. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 8 de junho, pelo assessor especial de Futebol do Ministério dos Esportes, Alcino Reis Rocha,  em palestra no Conselho de Infraestrutura (Coinfra)  da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
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STJ acolhe pedido da AGU e determina retorno ao trabalho de 60% dos servidores da Justiça Trabalhista

Publicado em Terça - 08 de Junho de 2010 | por Rafael Braga

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar que determina o retorno imediato ao trabalho de 60% dos servidores públicos federais em exercício na Justiça Trabalhista. A decisão atende pedido formulado pela AGU em Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, ajuizada com objetivo de suspender o movimento grevista coordenado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF).
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