Notícias Politica MT
Magistrados estariam dividindo salários de exonerados; Silvério nega
Os desembargadores mato-grossenses devem ser alvos de mais um escândalo. O problema agora envolveria todos os magistrados do Tribunal de Justiça que estariam recebendo R$ 54,5 mil cada, após um acordo fechado entre os membros do Pleno para ratear o valor referente aos salários dos funcionários que trabalhavam nos gabinetes dos desembargadores já aposentados. No total, cada um dos 15 magistrados que “sobreviveram” aos recentes escândalos, ao menos até agora, ficaria com os R$ 54,5 mil a mais, como espécie de incremento de verba de gabinete.
TRE de Mato Grosso aprova registros de candidatura de partidos e coligações
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, todos os processos de registro de candidatura julgados na sessão plenária desta segunda-feira (26 de julho), referentes aos Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP).
Polícia Federal conclui investigações da Operação Asafe
O delegado da Polícia Federal (PF) que presidiu as investigações da Operação Asafe encaminhou hoje, 26, os autos do processo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Autor do projeto, deputado Wagner Ramos (PR).
Está na CCJ projeto sobre a doença que atingirá 56 mil pessoas até 2011
O fim do recesso na Assembleia Legislativa vai marcar a conclusão do estudo – pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJr) – do Projeto nº 15/2010, que prevê a criação de campanha destinada à orientação e à prevenção do câncer de intestino. O trabalho vai envolver as unidades de saúde do estado.
STJ nega indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara de Cuiabá
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso e manteve decisão do Tribunal de Justiça, que negou o pedido de indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Câmara de Cuiabá Luiz Marinho, acusado de ato de improbidade administrativa.
Servidores rejeitam propostas do TJMT e greve continua
Os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso decidiram manter a greve, que já dura 85 dias, e rejeitaram as propostas apresentadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pelo Governo do Estado, durante assembleia geral realizada na tarde desta segunda-feira (26).
TJ extingue cargo de juiz substituto de segundo grau
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso extinguiu o cargo de juiz substituto de Segundo Grau. O desembargador presidente, José Silvério Gomes, atuou como relator da Proposição nº 12/2009, proposta pela Corregedoria-Geral da Justiça. O julgamento resultou na revogação da Lei nº 8.006/2003, que instituía o cargo.
Presidente do Tribunal de Justiça diz lamentar continuidade da greve
Após a decisão dos servidores do Poder Judiciário Estadual de Mato Grosso em manter a greve, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, disse que lamenta a decisão, apesar dos esforços do TJMT no sentido de contemplar, dentro das possibilidades da gestão, as reivindicações da categoria.
Cidade de MT é sorteada a passará por fiscalização da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira em Brasília, os 60 municípios incluídos na 33ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de sorteios públicos. O programa verifica a aplicação dos recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. Mato Grosso tem apenas um município entre os sorteados: Marcelândia.
Justiça federal de MT vai analisar processo contra ex-deputado federal
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região declarou competente o juízo federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso para o julgamento de ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-deputado federal Ricarte de Freitas (PTB). Havia conflito de competência entre as justiças federais de Mato Grosso e Brasília no julgamento do caso.