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Publicado em Segunda - 28 de Outubro de 2013

Justiça determina a suspensão das obras de hidrelétrica do Grupo André Maggi

Estão suspensas as licenças ambientais das obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Ilha Comprida, localizada em Sapezal (distante 409 km de Cuiabá), pertencente ao Grupo André Maggi. A decisão foi do desembargador federal Souza Prudente, que determinou que o Estado de Mato Grosso suspenda as licenças.
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Mayer exonera 20 apadrinhados do presidente afastado

Publicado em Segunda - 28 de Outubro de 2013

O presidente interino da Câmara de Várzea Grande Leonardo Mayer (Pros) exonerou, nesta segunda (28), os 20 servidores comissionados contratados por Waldir Bento (PMDB), desde o início da gestão. O peemedebista foi afastado da presidência do Legislativo justamente pelas contratações. Os vereadores afirmam que as funções deveriam ser exercidas por quadro efetivo, por isso, a Câmara deveria abrir concurso público.
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Sentença foi proferida pelo juiz Alexandre Pampado
Sentença foi proferida pelo juiz Alexandre Pampado

Secretário é condenado a restituir erário em R$ 78 mil

Publicado em Segunda - 28 de Outubro de 2013 | por Jacques Gosch

 O juiz Alexandre Pampado, da Comarca de Campo Novo do Parecis (a 396 km de Cuiabá) condenou o secretário municipal de Infraestrutura, José Carlos de Musis, a ressarcimento de dano e perda da função pública por ato de improbidade administrativa.Ele responde à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público por dispensa indevida de licitação e escolha dirigida de empresa particular para prestar serviço público. O procedimento trouxe prejuízo ao erário e atentou contra os princípios da Administração Pública.
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Taques se prepara para embate com Blairo Maggi

Publicado em Domingo - 27 de Outubro de 2013

Os principais articuladores do Movimento Mato Grosso Muito Mais que espera poder chancelar a candidatura do senador Pedro Taques (PDT) ao governo do Estado, já não tem mais dúvidas de que o principal oponente do pedetista será o outro senador, Blairo Maggi (PR).

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Taques se prepara para embate com Blairo Maggi

Publicado em Domingo - 27 de Outubro de 2013

Os principais articuladores do Movimento Mato Grosso Muito Mais que espera poder chancelar a candidatura do senador Pedro Taques (PDT) ao governo do Estado, já não tem mais dúvidas de que o principal oponente do pedetista será o outro senador, Blairo Maggi (PR).
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Proposta de reforma do Código Penal recebe 806 emendas

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2013

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012, que reforma o Código Penal Brasileiro, recebeu 806 emendas e voltará à comissão especial que trata do tema para que seja dado parecer sobre essas propostas. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), terá 20 dias para analisar as sugestões dos senadores.
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TCE-MT comemora 60 anos de criação com programação especial nos dias 29,30 e 31 de outubro

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2013

O Tribunal de Contas de Mato Grosso completa 60 anos de criação no dia 31 de outubro e para celebrar a data, a instituição conta com uma programação especial entre os dias 29 e 31/10. As comemorações iniciam na terça-feira, 29/10 às 14 horas quando serão entregues aos gestores públicos municipais e estaduais os certificados de conclusão do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI). Na mesma solenidade será lançado o Índice de Gestão Fiscal(IGF), ferramenta desenvolvida pelo TCE-MT que irá mensurar a qualidade da gestão pública em todos os municípios de Estado. O evento acontece na Escola Superior de Contas.
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Dez indicadores em saúde de Sorriso são superiores à média nacional

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2013

As contas anuais de governo municipal da prefeitura de Sorriso tiveram parecer prévio favorável à aprovação pelo Pleno do Tribunal de Contas, com recomendações e determinações, durante sessão plenária desta terça-feira (22.10).
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Índice de Gestão Fiscal Municipal e Geo-Obras Plus Central da Copa são novas ferramentas para o controle externo e o social

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2013

Foram apresentados aos profissionais de comunicação dois novos produtos do Tribunal de Contas de Mato Grosso: o Geo-Obras Plus Central da Copa e o Índice de Gestão Fiscal Municipal (IGF-M). Na manhã desta sexta-feira (25/10), os técnicos do TCE-MT que trabalharam na elaboração das novas ferramentas de informação e acompanhamento do controle externo, responderam às dúvidas da imprensa e fizeram um tour pelo Portal do TCE-MT, mostrando como acessar as informações disponíveis.

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Maggi é homenageado no V Encontro Nacional de Juízes Estaduais

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2013

Nesta quinta-feira (24.10), o senador Blairo Maggi foi homenageado com a ‘Medalha do Mérito da Magistratura‘ durante o V Encontro Nacional de Juízes Estaduais, em Florianópolis (SC). O parlamentar foi reconhecido por sua atuação como relator e autor do substitutivo das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 53 e 75, que alteram o rol de punições aos membros do Ministério Público e Judiciário.
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