Notícias Politica MT
MPF quer anulação de audiências sobre a hidrelétrica São Manoel
O Ministério Público Federal recorreu da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região que autorizou a realização de audiências públicas referentes ao licenciamento da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, localizado na divisa entre o Mato Grosso e o Pará. As audiências devem ficar suspensas até que esteja completo o Estudo de Componente Indígena (ECI), reconhecido pela Funai.
Construção Civil alavanca geração de empregos em Sorriso
Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, vêm comprovar o que é facilmente verificado em vários pontos de Sorriso: a pujança da construção civil.
Vereador diz que aumento na taxa de emplacamentos é abusivo e quer explicações
O aumento de 60% na taxa de emplacamento de motocicletas e 40% para veículos que entra em vigor a partir desta segunda-feira (21) não agradou a população e também já é alvo de críticas no Legislativo Cuiabano. Um dos parlamentares que discordam desse aumento, pelo menos da forma que será colocado em prática, é o vereador Renivaldo Nascimento (PDT) que criticou a medida adotada pelo governo do Estado, sem ter sido debatida com a sociedade. Para ele, trata-se de uma imposição, de forma unilateral, mesmo se tratando de serviços públicos e que, portanto, explica ele, deveria ser debatido antes de entrar em vigor. “Eu vejo como um aumento abusivo”, resume Renivaldo.
Vereador diz que aumento na taxa de emplacamentos é abusivo e quer explicações
O aumento de 60% na taxa de emplacamento de motocicletas e 40% para veículos que entra em vigor a partir desta segunda-feira (21) não agradou a população e também já é alvo de críticas no Legislativo Cuiabano. Um dos parlamentares que discordam desse aumento, pelo menos da forma que será colocado em prática, é o vereador Renivaldo Nascimento (PDT) que criticou a medida adotada pelo governo do Estado, sem ter sido debatida com a sociedade. Para ele, trata-se de uma imposição, de forma unilateral, mesmo se tratando de serviços públicos e que, portanto, explica ele, deveria ser debatido antes de entrar em vigor. “Eu vejo como um aumento abusivo”, resume Renivaldo.
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Edital para compra de assentos da Secopa é o mesmo de Brasília
Além das 11 irregularidades encontradas no edital da Secretaria da Copa (Secopa), para aquisição dos assentos da Arena Pantanal, que corre risco de impugnação, cujo pregão deve ser realizado na próxima terça-feira (22), consta no texto do edital, trecho que comprova que foi o mesmo utilizado em Brasília, para aquisição dos assentos para o estádio do Mané Garrincha.
Sindicância vai investigar dois funcionários da Sefaz
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) instaurou sindicância contra dois servidores para investigar possível envolvimento no esquema de emissão irregular de cartas de crédito, que gerou um prejuízo de quase R$ 500 milhões aos cofres estaduais.
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MPE quer barrar construção de restaurante no bairro Goiabeiras
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, requereu ao Judiciário a suspensão das atividades do empreendimento La Provence e da construção de um restaurante no local. O pedido liminar foi feito em ação civil pública proposta nesta quarta-feira (16) contra os proprietários do imóvel e o município de Cuiabá. Ainda não há decisão judicial no caso.
STJ decide que escutas telefônicas ilegais não invalidam processo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que processos criminais podem continuar em tramitação, mesmo com anulação de escutas telefônicas ilegais que compõem o processo. De acordo com os ministros da Sexta Turma do STJ, o conjunto de provas colhidas de forma legal fica preservado.
Silval pede criação de mais três Fundos
O governador Silval Barbosa (PMDB) desconsiderou o pedido do secretário Marcel de Cursi e encaminhará na próxima semana à Assembleia Legislativa uma série de mensagens que preveem a criação de três fundos estaduais.
MPE quer interditar La Provence
O Ministério Público entrou com um pedido de liminar, solicitando que o empreendimento “La Provence” tenha as atividades suspensas por apresentar irregularidades nos alvarás e na acessibilidade. No pedido, o MP pede ainda que seja paralisada a construção de um restaurante, que acontece no mesmo lugar.