Se depender da bancada federal de Mato Grosso, o governador Silval Barbosa (PMDB) não enfrentará dificuldades para cumprir seu plano de governo. O peemedebista esteve ontem em Brasília para apresentar aos deputados federais e senadores as principais demandas do Estado e recebeu deles a garantia de que os pleitos serão contemplados nas emendas parlamentares individuais e de bancada a que têm direito.
Secretário estadual das Cidades, Nico Baracat, confirmou o repasse a ser feito em 2012, pelo governo federal via Fundação Nacional da Saúde (Funasa), de R$ 240 milhões a serem destinados aos municípios de Mato Grosso com menos de 50 mil habitantes. O valor faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que prioriza cidades com menor poder fiscal e financeiro. Os problemas verificados nas administrações municipais também levam o governo a assumir a gestão do PAC em aproximadamente 50 cidades que não têm capacidade para acompanhar, fiscalizar e executar o programa em Mato Grosso.
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por Joana Dantas
O presidente da Subcomissão, que discute uma nova legislação para aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros, deputado federal, Homero Pereira (PSD-MT), decidiu adiar a votação do relatório. A data da próxima reunião foi marcada para terça-feira (29.11).
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por SANDRA COSTA
Utilizar a capacidade de endividamento do Governo do Estado para a retomada do Hospital Central de Cuiabá e construção do Hospital da Criança. Esse é o entendimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), com o objetivo de disponibilizar mais leitos para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Duas importantes emendas do senador Jayme Campos (DEM-MT), apresentadas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), foram selecionadas, nesta terça-feira, para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2012, durante reunião do colegiado em que se definiu as emendas de comissão que serão apresentadas na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por Gabriela Galvão
O suplente de deputado federal Roberto Dorner (PSD) é considerado o parlamentar mais rico da bancada mato-grossense no Congresso, conforme sua declaração de bens à Justiça Eleitoral. Entretanto, isso não impediu que o social-democrata fosse o deputado que mais gastasse a cota disponível para atividade parlamentar no mês de outubro, inclusive, extrapolando em mais que o dobro o limite mensal de R$ 15 mil.
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por FERNANDO DUARTE
As audiências com as testemunhas de crimes eleitorais envolvendo o prefeito afastado de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), foram remarcadas para 18 de janeiro de 2012. Com a mudança a apuração dos fatos acontecerá quase quatro anos após as irregularidades, já que a suposta ação aconteceu na eleição municipal de 2008. A juíza responsável pelas audiências é Ester Nunes Dias.
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por Laura Nabuco
O procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral, pediu bom senso às autoridades que têm criticado a iniciativa do prefeito Chico Galindo (PTB) em pintar de azul parte dos prédios públicos da Capital. Em entrevista ao RDTV desta quarta (23), ele afirmou que a cor só foi adotada por pertencer ao brasão do municipio. O símbolo tem sido adotado como marca da gestão do petebista.
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por SANDRA COSTA
Com o objetivo de oferecer qualificação profissional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), apresentou o projeto de lei n.º 608/2011, que dispõe sobre o incentivo aos trabalhadores dos setores de serviços de atividades diretamente ligadas à Copa do Mundo de 2014 para garantir o acesso gratuito em cursos de língua estrangeira.
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por Gabriela Galvão
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o prefeito de Santa Carmem (535 km de Cuiabá), Alessandro Nicoli (PR), por não prestar constas, no prazo, do convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A procuradoria alega que o republicano incorreu em crime de responsabilidade, que prevê pena de três meses a três anos de detenção, além inelebibilidade por cinco anos, em caso de condenação.
