Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011

Investigadores e escrivães se reúnem com governo nesta 3ª

Uma nova rodada de discussões em torno da readequação salarial dos investigadores e escrivães da Polícia Civil será realizada nesta terça-feira (26), na presidência da Assembleia Legislativa. Para a reunião, que será às 14 horas, está confirmada a presença do secretário de Administração, César Roberto Zilio.
 
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PEC de Taques exige publicação de atos administrativos na internet

Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011

O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 20/2011) que obriga a Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a publicar todos os atos da administração pública direta e indireta em meio impresso e eletrônico sob pena de nulidade. Se aprovado o texto que moderniza o Art. 37 da Constituição Federal vai permitir a qualquer cidadão acompanhar e fiscalizar, com apenas um “clique”, aquisições, contratações, demissões e outras atividades jurídicas da administração.
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Lei aprovada na Câmara fará Agências bancárias de PAN agilizarem o atendimento

Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011

Foi aprovada na sessão desta segunda-feira (25.04) a Lei 002/2011 de autoria da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre do Norte, que tem como autora a vereadora Nágila Cadurin.
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Legislativo Municipal de PAN autoriza compra de uma Chácara para Multinacional John Deere

Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011

Foi aprovado nesta segunda-feira (25.04) na Câmara Municipal de vereadores de Porto Alegre do Norte o projeto de Lei 005/2011 de autoria do Executivo municipal que autoriza a aquisição de uma chácara para a instalação da empresa Primavera Máquinas, representante dos tratores e implementos agrícolas da multinacional John Deere.
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Vereadores aprovam dois projetos de lei e 13 indicações

Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011 | por Tauana Schmidt

Um dos projetos, o 044/2011, autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1,5 milhão para reforço nas dotações orçamentárias para atendimento de ações nas várias pastas do município, como gabinete, Administração, Diversidade Cultura, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Obras e Trânsito. Esse valor será destinado para ações como a manutenção da própria secretaria ou aquisição de equipamentos à obras de infraestrutura.
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Ex-presidente da Câmara é acusado de não respeitar Lei de Responsabilidade Fiscal ao aprovar plano
Ex-presidente da Câmara é acusado de não respeitar Lei de Responsabilidade Fiscal ao aprovar plano

MPE denuncia Lutero por improbidade administrativa

Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011 | por Alexandre Aprá

O Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, ex-vereador Lutero Ponce de Arruda (PMDB), pela prática de improbidade administrativa. A denúncia é assinada pelo promotor Mauro Zaque de Jesus, da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
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Suplente de vereador da bancada PDT e PTB assumirá vaga na Câmara de Sorriso

Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011

Cumprindo acordo de rodízio firmado com os suplentes, a bancada do PDT e PTB, formada pelos vereadores Luis Fabio Marchioro (PDT), Leocir Faccio (PDT) e Hilton Polesello (PTB), esteve reunida agora pela manhã com os suplentes Bruno Stellato (PDT), Ciro Pimentel (PDT) e Dr. João Matos (PTB) para definir quem assumirá uma cadeira no legislativo nos próximos meses.
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Câmara cobra documentos sobre a concessão do serviço de transporte coletivo de Sorriso

Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011 | por Fabiola Ost

Legalização de área para a construção de casas populares pela Caixa Econômica Federal, transporte coletivo urbano, incentivo a empresários para investimentos em Sorriso e segurança para agências bancárias foram alguns dos assuntos discutidos.
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Boca é estourada e drogas e munições apreendidas

Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011

Uma boca-de-fumo que funcionava em uma residência do bairro Jardim Brasília, em Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá), foi desmantelada na madrugada desta terça-feira (26) quando vários apretrechos usados para refinar e embalar a droga foram apreendidos. Mesmo assim, ninguém foi preso, mas fotos e documentos recolhidos no local devem ajudar a polícia a chegar aos possíveis donos do “negócio”.
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Assembleia começa a estudar políticas

Publicado em Terça - 26 de Abril de 2011

Trabalhadoras rurais de Mato Grosso têm, agora, a chance de se tornar prioridade em diversas áreas de atuação do governo, em especial as voltadas para efetivação da cidadania, direitos econômicos, igualdade de gênero e documentação civil. Além disso, também em setores como terra, crédito, assistência técnica, apoio à organização produtiva e prevenção e repressão da violência doméstica.
Essas e outras ações específicas para as mulheres do campo estão inseridas no “Plano Estadual de Políticas para Mulheres Trabalhadoras Rurais”, que entrou em pauta de estudos na Assembleia Legislativa por meio do Projeto de Lei nº 134/2011, da deputada Luciane Bezerra (PSB).
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