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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu nesta terça-feira (25 de outubro) em seu gabinete o juiz Alexandre Delicato Pampado, responsável pelas comarcas de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá) e Nortelândia (253km a médio-norte), e os prefeitos dos dois municípios, respectivamente, Faid Tenório e Neurilan Fraga. As autoridades discutiram a possibilidade de construção dos dois novos fóruns para as comarcas visando a melhoria da prestação jurisdicional.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) requereu ao Governo do Estado, por meio da Câmara Setorial Temática (CST) da Assembleia Legislativa (ALMT) a isenção da obrigatoriedade de uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para “empresas com faturamento mensal de até R$ 30 mil, a exemplo do que foi feito no caso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF)”, esclarece o presidente da CDL, Paulo Gasparoto.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) decidiu revogar a Portaria 251/2011 que decretou o aumento na Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF/MT) para R$ 46,83. A partir de 01 de novembro volta a vigorar o valor antigo da UPF/MT de R$ 36,03. A medida foi determinada pelo governador, Silval Barbosa, para atender ao pedido da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato/MT).

Com vistas a estimular o contato com a natureza, promover conhecimento dos pontos e atrativos turísticos locais e exercer uma atividade física saudável, a secretaria municipal de Indústria Comércio e Turismo em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo-Sedtur, Departamento de Meio Ambiente, Defesa Civil e Esquadrão de Proteção à Natureza promovem neste domingo, dia 30, a Primeira Caminhada na Natureza ‘Nova Olímpia + Verde’ em um percurso de 10 quilômetros.

Cerca de seis meses após ser identificada a criação de gado em uma propriedade rural embargada em função de desmate na região Norte de Mato Grosso, a mesma área, situada em União do Sul, a 689 quilômetros de Cuiabá, volta a ser alvo de uma nova ação. Desta vez, a mobilização de agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), da Força Nacional, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é para retirar o gado do local. Por "boi pirata" denomina-se o animal criado em área onde ocorreu desmatamento, sendo mantido de maneira irregular, sem autorização dos órgãos ambientais fiscalizadores.

O promotor de Milão Alfredo Robledo denunciou Silvio Berlusconi por difamação devido a declarações que o primeiro-ministro da Itália fez em 2006 atacando a Promotoria do caso Mills, no qual é acusado de corrupção em ato judicial.

Está confirmado para o dia 1º de dezembro a instalação da nova versão do Sistema de Conta Corrente Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Uma sequência de palestras está sendo organizada para o mês de novembro em todas as regiões de Mato Grosso, com a exposição das novas funcionalidades da ferramenta. Outra novidade será o desenvolvimento de um canal direto de relacionamento entre contabilistas e contribuintes com os gestores tecnológicos do Sistema.

Os organizadores do Administra Brasil, que chega à sua quarta edição em 2011, anunciaram nesta semana o resultado de uma pesquisa em que classifica os 100 melhores secretários de administração do Brasil, e entre eles está o de Nortelândia, Jossimar José Fernandes, servidor de carreira do município e que ocupa o cargo pela terceira vez nas últimas três gestões.

Luciara comemora dia do Funcionário PúblicoNo dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.