Notícias Cidades/Geral
Justiça nega HC ex-procurador, que foi preso pela morte de prefeito
A juíza Graciema Caravellas negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Acácio Alves de Souza, preso preventivamente no último dia 10, por suspeita de envolvimento no assassinato do prefeito de Novo Santo Antônio, Valdemir Antônio da Silva, o Quatro Olhos.
Encontro debate colaboração entre Estado e Municípios
A secretária de Articulação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Maria Luiza Bartmeyer Zanirato, participa do V Encontro Estadual de Conselhos de Educação do Estado de Mato Grosso. Com o tema “Plano, Sistemas e Conselhos de Educação”, o evento visa debater o trabalho conjunto entre Estado e municípios.
Mutirão de combate à dengue é realizado no bairro Vila Rica e região
Cerca de 100 profissionais, entre agentes ambientais e de saúde, realizam em parceria com a Associação de Moradores do bairro Vila Rica um mutirão em combate à dengue. A ação beneficia também a comunidade dos Residenciais Antonio Geraldine e Padre Lothar I e II. A equipe vai distribuir material educativo e fazer o tratamento químico focal nesta sexta-feira, dia 21 de outubro, a partir das 8 horas.
Três municípios de MT devem viabilizar casa de abrigo para menores
Os municípios de Araguaiana, Torixoréu e Ribeirãozinho, na região do Vale do Araguaia, foram acionados pelo Ministério Público Estadual por não possuir local apropriado para receber crianças e adolescentes em situação de risco. A ação civil pública foi proposta, na terça-feira (18), pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Barra do Garças.
Prefeito firma acordo com o MPE e garante que contratos temporários serão extintos
O prefeito de Rosário Oeste, Joemil José Balduíno de Araújo, assinou esta semana um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual se comprometendo a extinguir, até o dia 02 de dezembro, todos os contratos temporários de servidores que não atendam a situação emergencial e eventual. Caso a obrigação não seja cumprida, o gestor terá que arcar , mensalmente, com multa pessoal de R$ 4 mil. O acordo prevê também aplicação de multa diária ao município de Rosário Oeste no valor de R$ 5 mil.
De cada 10 veículos roubados em MT 2 vão parar na Bolívia
Desde junho deste ano, os bolivianos contam com amparo legal do governo para nacionalizar veículos furtados/roubados em outros países e contrabandeados através das suas fronteiras. Mato Grosso, que tem cerca de mil quilômetros de extensão de fronteira com a Bolívia, acaba sendo um dos principais prejudicados com a edição da Lei de Regulação e Saneamento Veicular, sancionada pelo presidente Evo Morales.
TJ acata recurso do MPE e determina ao Estado que efetue repasse a Consórcio Intermunicipal de Saúde
O Tribunal de Justiça acatou recurso interposto pelo Ministério Público e determinou ao Estado de Mato Grosso que repasse, no prazo máximo de 10 dias, R$ 222.911,00 ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós. Com a efetivação do repasse, o atendimento no Hospital Municipal de Alta Floresta, que encontra-se suspenso em virtude do inadimplemento contratual, deve voltar a normalidade.
Senado instala comissão de juristas para reformar Código Penal
Maioridade penal, criminalização do aborto, tipificação do terrorismo e as penas para atos de corrupção são alguns dos temas que devem entrar na pauta de discussão da Comissão de Reforma do Código Penal, instituída por meio de requerimento de autoria do senador Pedro Taques (PDT). Os trabalhos do grupo, composto por 16 juristas, iniciaram nesta terça-feira (18.10) com solenidade na presidência do Senado e, em seguida, reunião para apresentação dos grupos temáticos.
Sintep/MT promove seminários sobre saúde, educação, gênero e diversidade sexual
O Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) promove o II Seminário Estadual sobre Gênero e Diversidade Sexual e o IV Seminário do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), nos dias 22 e 23 de outubro, no auditório do Sintep/MT. Os seminários fazem parte da agenda “Qualidade na Aprendizagem com Promoção Profissional.” O objetivo é debater educação e prevenção nas escolas.