Notícias

Judiciário e Ministério Público

Em seu discurso de posse, como juiz-membro substituto, Pérsio Oliveira Landim, agradeceu a confiança que todos depositaram em sua pessoa, assim como todo o atendimento que já têm recebido dos servidores da Justiça Eleitoral.

A decisão foi tomada pela maioria e o processo segue até que haja conclusão da Ação Cível Originária (ACO).

Segundo a legislação, duas dessas vagas serão destinadas ao chamado quinto constitucional – uma de escolha do MPE e outra da Ordem dos Advogados do Brasil.

Denúncia gerou condenação por desvio de dinheiro público em 2006 na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e pelo Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso.

O julgamento, porém, não concluído em razão do pedido de vista do desembargador Juvenal Pereira. O placar da votação já está em 20 votos contra a proposta de “abertura” do processo eleitoral e 7 favoráveis.

O desembargador lembrou que, para a segurança dos eleitores e mesários, a identificação por meio de biometria foi suspensa. Agora, os eleitores deverão se identificar com título de eleitor e foto.

A Promotoria de Justiça de Nortelândia então solicitou ao Centro de Apoio Operacional (Caop) do MPMT a análise da ocorrência de danos ambientais, sua extensão e indicações de recuperação ou medidas aplicáveis ao caso.

Durante a permanência nos prédios do Judiciário, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.

O TSE já afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha.