Publicado em Segunda - 08 de Novembro de 2021 | por Mídia News

Thelma de Oliveira é condenada e fica inelegível por oito anos

A sentença foi proferida pelo magistrado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em desfavor de Thelma e Rodrigo Moreira da Silva. Rodrigo, que concorreu ao cargo de vice-prefeito na chapa majoritária da ex-prefeita, também foi declarado inelegível por oito anos.

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A ex-prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira
A ex-prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira

STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

Publicado em Domingo - 07 de Novembro de 2021 | por Por Agência Brasil - Brasília

A decisão da ministra foi tomada após ações dos partidos Cidadania, PSB e Psol. As siglas alegam a existência de “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional.

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A sede do Tribunal Regional do Trabalho, no Centro Político e Administrativo
A sede do Tribunal Regional do Trabalho, no Centro Político e Administrativo

TRT confirma justa causa a auxiliar que foi trabalhar com Covid

Publicado em Sábado - 06 de Novembro de 2021 | por Mídia News

Ao analisar o caso, o relator do recurso no Tribunal, juiz convocado Aguimar Peixoto, ponderou ainda que foge do razoável o argumento do porquê o atestado não foi levado ao setor médico.

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Justiça condena Wilson Santos a pagar dívida eleitoral de R$ 669 mil

Publicado em Sexta - 05 de Novembro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Justiça condenou o deputado estadual Wilson Santos e seu partido, o PSDB, ao pagamento de R$ 669 mil à empresa ZF Comunicação.

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CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões

Publicado em Quinta - 04 de Novembro de 2021 | por Por Agência Brasil - Brasília

Em seu voto, o relator da recomendação, conselheiro Mário Guerreiro, destacou que o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do CNJ (GMF/CNJ) constatou “dificuldades para o ingresso de algumas congregações religiosas em estabelecimentos prisionais”.

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Ministério Público aponta 'gabinete paralelo' com recursos do MDB e pede cassação de Bezerra

Publicado em Quinta - 04 de Novembro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto


Bezerra é acionado por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018. Na prestação de contas, foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1,883 milhão e despesas contratadas de R$ 1,791 milhão.

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Torneira, abastecimento, água RN — Foto: Julia Galvão
Torneira, abastecimento, água RN — Foto: Julia Galvão

Justiça determina desconto de até 60% nas contas de água durante falta de abastecimento em Tangará da Serra (MT)

Publicado em Quarta - 03 de Novembro de 2021 | por Por G1 MT

A ação com pedido de liminar foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em dezembro do ano passado, após instauração de inquérito civil para apurar questões relativas a oferta e qualidade da água distribuída à população tangaraense pela Samae.

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Relator e mais três votam contra criação de município em MT; Gilmar Mendes pede vista

Publicado em Quarta - 03 de Novembro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Segundo Barroso, além de todos os óbices jurídicos, não é possível ao Poder Judiciário aferir se continuam presentes as condições fáticas necessárias à criação do município.

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STJ derruba sentença que condenou homem com base em 'silêncio sintomático'

Publicado em Quarta - 03 de Novembro de 2021 | por Estadão Contéudo

De acordo com a defensoria, o caso ocorreu na capital paulista, tendo o réu sido absolvido em primeiro grau, uma vez que a vítima não o reconheceu e não foram produzidas provas que pudessem embasar a condenação.

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TRE cita "desequilíbrio" e manda seguir ação que pode cassar prefeito de VG

Publicado em Quarta - 03 de Novembro de 2021 | por Rafael Costa/Folha Max

A defesa de Baracat argumentava que no dia 19 de outubro de 2021, foi autorizado pelo juiz de primeiro grau a inclusão de novas testemunhas na audiência que será realizada no dia 2 de dezembro.

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