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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), em reexame necessário de sentença, retificou parcialmente sentença prolatada pelo Juízo da Comarca de Juara (709km a médio-norte de Cuiabá), que nos autos da ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o Município de Juara julgara procedentes os pedidos para que o município cumpra todas as exigências apresentadas pela Vigilância Sanitária do Estado na unidade de coleta e transfusão de sangue do hospital municipal, no prazo de 30 dias, sob o pena de multa diária de R$ 50 mil. A referida câmara manteve o cumprimento das exigências sanitárias, mas reduziu o valor da multa diária em caso de descumprimento para R$ 2 mil (Protocolo nº 35505/2012)

Alguns comerciantes de Diamantino, filiados ou não a Associação Comercial e Empresarial de Diamantino, estão recebendo em seus comércios um boleto emitido pela Associação Comercial e Empresarial do Brasil ao qual a Acid não possui qualquer envolvimento e ligação

O TRF da 1.ª Região está selecionando estagiários para atuar em diversas áreas do conhecimento. Para tanto, publicou o edital do processo seletivo para estágio remunerado em seu portal. As inscrições poderão ser feitas, no período de 14 a 22 de fevereiro, pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), www.ciee.org.br. Não será cobrada taxa de inscrição

Os desembargadores que compõem as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participaram na manhã desta sexta-feira (1º de fevereiro) de uma capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que a partir de hoje começou a funcionar na Segunda Instância do Poder Judiciário em forma de projeto piloto. O treinamento dos desembargadores foi realizado pela equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (TI) e teve como foco a demonstração das ferramentas que serão utilizadas pelos magistrados em cada fase do trâmite processual

O meia Carlos Eduardo, recém-contratado pelo Flamengo, fez na tarde desta sexta-feira seu primeiro treino coletivo na Gávea. O jogador, que ainda busca a condição física ideal, deve estrear somente no mês de março, pelo fato de estar acima do peso considerado ideal pela comissão técnica