A batalha continua A coluna volta ao assunto da conta pública, a maior batalha do momento estadual

A coluna volta ao assunto da conta pública, a maior batalha do momento estadual. Os números são assustadores e, se não houver equacionamento fiscal, o estado, com todo potencial que tem, não conseguirá pagar suas contas. Mais números.

Quantias a serem pagas no governo Mauro Mendes com o Bank of America (outra irresponsabilidade do governo e da Assembleia da época): 243 milhões de reais em 2019; 260 milhões em 2020; 277 milhões em 2021 e 295 milhões em 2022. Mais de um bilhão de reais em quatro anos.

Outro dado preocupante está no déficit previdenciário. Pelos números que tenho, seria 1.182 bilhões em 2018; 1.503 bilhões em 2019; 1. 902 bilhões em 2020; 2.397 bilhões em 2021 e assustadores 3.010 bilhões em 2022 se não se encontrar meios para equacionar esse lado das contas públicas.

Somando pagamento de salários, previdência e encargos sociais do Executivo (12 bilhões de reais para 2019), repasses aos poderes (2.4 bilhões), pagar divida com a União e o exterior e custeio da máquina pública sobraria pouco mais de 1% do orçamento.

Cito alguns meios mais falados para se conseguir dinheiro para investimentos, lembrando que em cada um tem o contraponto da dificuldade para conseguir.

Os poderes vão contribuir? Mesmo se contribuir não vai resolver a dramática situação. Diminuir Secretarias não vai também mudar muito o quadro.

Mostrou o TCE que 94.5% dos funcionários são efetivos. Existem uns 6.300 cargos comissionados, desses 73% são preenchidos por funcionários de carreiras.

Sobram algo como 1700 cargos para dispensarem. Diz o TCE que esses cargos tem salário médio de 3.600 reais. Multiplique pelos 1.700 cargos e se verá que a economia é quase irrisória. Vale mais o gesto de austeridade do que dinheiro em caixa.

De onde tirar mais dinheiro? Aumentar a compensação pela Lei Kandir dos míseros 400 milhões por ano para sei lá quanto mais? Tem que aprovar lei no Congresso. Uma parte dos grãos não seria exportada e sobre isso incidiria ICMS? Lembrando que, em outros estados, parte do que fica serve para a agroindústria local.

E se, ao invés do Fethab 2, criasse uma cobrança extra um pouco maior por, digamos, dois anos para ajudar o caixa do estado? Se renovar, o setor vai dizer, com razão, que colabora com dois Fethabs.

Podem até rir do colunista, mas se o agro contribuísse mais com o momento estadual poderia ser olhado de maneira diferente pela maioria que hoje aponta o dedo para os enormes ganhos do setor dizendo que ali quase não se paga impostos. Um zumbido que está crescendo.

Outra arma seria enxugar ou limitar por um período os incentivos fiscais. O diabo é que o estado precisa de mais indústrias e como tê-las sem dar incentivo?

Ou o caminho escolhido pelo futuro governo seria a soma disso tudo? Tirar um pouquinho dos poderes, mais compensação pela Lei Kandir, outro pouco do Fethab 2 ou taxar grãos não exportados, enxugar incentivos e diminuir Secretarias?

ALFREDO DA MOTA MENEZES é analista político.