Publicado em Quinta - 15 de Maio de 2025 | por Agência Brasil

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Animais de apoio emocional são aqueles que auxiliam pessoas com deficiência ou transtornos mentais. Conforme a decisão, diante da falta de lei específica, as companhias aéreas podem recusar o embarque de pets que não estejam nos padrões especificados pelas próprias empresas, como peso e altura.

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Serly assume o TRE e prega união; 'não há cotoveladas'

Publicado em Quarta - 14 de Maio de 2025 | por Mariana da Silva/Gazeta Digital

Ela ainda pediu que se evitem distorções sobre os acontecimentos do tribunal e que a imprensa e sociedade se aproximem do conhecimento sobre o funcionamento interno da instituição.

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Acordo põe fim em crise e Serly é eleita presidente do TRE-MT

Publicado em Quarta - 14 de Maio de 2025 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Marcos Machado chegou a questionar o TSE, questionando se poderia se candidatar novamente. Como não houve resposta, o magistrado afirmou que chegou em um acordo com Serly Marcondes, alegando que entende sua elegibilidade.

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O lobista Andreson de Oliveira, acusado de venda de decisões
O lobista Andreson de Oliveira, acusado de venda de decisões

Por unanimidade, Turma do STF nega soltar lobista de MT

Publicado em Segunda - 12 de Maio de 2025 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Votaram pela manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

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TJMT publica resultado de concurso para servidores

Publicado em Sábado - 10 de Maio de 2025 | por Vitoria Maria Sena/Primeira Página

A lista traz os nomes dos candidatos aprovados organizados conforme as notas finais, em ordem decrescente, respeitando os critérios de desempate e os diferentes sistemas de ingresso: ampla concorrência, pessoas com deficiência, cotas para negros e indígenas.

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O juiz Jamilson Haddad Campos, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá,
O juiz Jamilson Haddad Campos, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá,

Juiz barra descontos não autorizados em aposentadoria de idoso

Publicado em Sexta - 09 de Maio de 2025 | por Por G1 MT

O caso veio à tona quando um idoso de 73 anos, aposentado, foi realizar o saque mensal de seu benefício previdenciário, acompanhado do genro, e se surpreendeu com um desconto desconhecido no valor de R$ 42,50.

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A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, que assina a decisão
A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, que assina a decisão

TJ vê "indícios de irregularidades" e mantém eleição suspensa

Publicado em Quinta - 08 de Maio de 2025 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Na decisão, a desembargadora destacou que, embora tenha sido aprovada a inclusão da Associação Camponovense no colégio eleitoral, esse fato não afasta os fundamentos que levaram a suspensão do processo eleitoral.

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TSE anula eleição no TRE de MT e Serly deve ser eleita presidente

Publicado em Quinta - 08 de Maio de 2025 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

A crise na disputa pelo comando TRE ficou evidente no último mês, quando Serly Marcondes Alves decidiu tecer críticas às articulações feitas pelo desembargador Marcos Machado, que acabou conquistando o apoio da maioria dos membros do TRE-MT.

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Juíza recebe denúncia e procurador da AL vira réu por homicídio

Publicado em Quarta - 07 de Maio de 2025 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Ao tomar conhecimento do fato, ele se dirigiu ao automóvel para verificar o ocorrido, momento em que foi informado por testemunhas que o autor dos danos teria sido uma pessoa em situação de rua. Em seguida, o voltou para o restaurante para jantar com seus familiares.

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Justiça mantém preso médico que matou namorada em MT

Publicado em Terça - 06 de Maio de 2025 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O médico se apresentou na Base Aérea do Cachimbo, no Pará, na tarde de segunda-feira (5). Uma equipe policial foi designada para realizar condução do suspeito até a delegacia de Guarantã do Norte.

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