Noticias Judiciário e Ministério Público
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Animais de apoio emocional são aqueles que auxiliam pessoas com deficiência ou transtornos mentais. Conforme a decisão, diante da falta de lei específica, as companhias aéreas podem recusar o embarque de pets que não estejam nos padrões especificados pelas próprias empresas, como peso e altura.
Serly assume o TRE e prega união; 'não há cotoveladas'
Ela ainda pediu que se evitem distorções sobre os acontecimentos do tribunal e que a imprensa e sociedade se aproximem do conhecimento sobre o funcionamento interno da instituição.
Acordo põe fim em crise e Serly é eleita presidente do TRE-MT
Marcos Machado chegou a questionar o TSE, questionando se poderia se candidatar novamente. Como não houve resposta, o magistrado afirmou que chegou em um acordo com Serly Marcondes, alegando que entende sua elegibilidade.
Por unanimidade, Turma do STF nega soltar lobista de MT
Votaram pela manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
TJMT publica resultado de concurso para servidores
A lista traz os nomes dos candidatos aprovados organizados conforme as notas finais, em ordem decrescente, respeitando os critérios de desempate e os diferentes sistemas de ingresso: ampla concorrência, pessoas com deficiência, cotas para negros e indígenas.
Juiz barra descontos não autorizados em aposentadoria de idoso
O caso veio à tona quando um idoso de 73 anos, aposentado, foi realizar o saque mensal de seu benefício previdenciário, acompanhado do genro, e se surpreendeu com um desconto desconhecido no valor de R$ 42,50.
TJ vê "indícios de irregularidades" e mantém eleição suspensa
Na decisão, a desembargadora destacou que, embora tenha sido aprovada a inclusão da Associação Camponovense no colégio eleitoral, esse fato não afasta os fundamentos que levaram a suspensão do processo eleitoral.
TSE anula eleição no TRE de MT e Serly deve ser eleita presidente
A crise na disputa pelo comando TRE ficou evidente no último mês, quando Serly Marcondes Alves decidiu tecer críticas às articulações feitas pelo desembargador Marcos Machado, que acabou conquistando o apoio da maioria dos membros do TRE-MT.
Juíza recebe denúncia e procurador da AL vira réu por homicídio
Ao tomar conhecimento do fato, ele se dirigiu ao automóvel para verificar o ocorrido, momento em que foi informado por testemunhas que o autor dos danos teria sido uma pessoa em situação de rua. Em seguida, o voltou para o restaurante para jantar com seus familiares.
Justiça mantém preso médico que matou namorada em MT
O médico se apresentou na Base Aérea do Cachimbo, no Pará, na tarde de segunda-feira (5). Uma equipe policial foi designada para realizar condução do suspeito até a delegacia de Guarantã do Norte.