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Publicado em Sexta - 15 de Outubro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

MP aponta desmatamento ilegal e 'lavagem de gado' para investigar Guias de Trânsito Animal

Segundo informado na abertura do inquérito, a atividade da pecuária é uma das principais causas do desmatamento ilegal no Brasil e que a despeito das proibições do exercício da atividade em áreas embargadas, não raro ocorrem burlas aos sistemas de controle pelos infratores.

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MPE volta 100% presencial a partir de novembro

Publicado em Sexta - 15 de Outubro de 2021 | por Folha Max

Apenas os membros, servidores, estagiários e prestadores de serviços que compõem o grupo de risco e que não tenham completado o ciclo de vacinação poderão permanecer em trabalho remoto até o 21º dia após a segunda dose.

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TJ proíbe indicações políticas para cargo de procurador-geral em cidade de MT

Publicado em Sexta - 15 de Outubro de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Em seu voto, o desembargador José Zuquim Nogueira explicou que o cargo de procurador-geral do município possui as mesmas funções do procurador-jurídico.

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Desembargador mantém prisão contra acusada de planejar crime e pagar por morte de marido

Publicado em Quinta - 14 de Outubro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Além de apontar falta de fundamento para a prisão, Ana Flor afirma que possui predicados pessoais favoráveis, porquanto é primária, de bons antecedentes e reside em endereço fixo. Há ainda citação a três filhas menores de idade.

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MP obtém aval para comprar passagens sem intermediação de agências

Publicado em Quinta - 14 de Outubro de 2021 | por Folha Max

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressalta que o próximo passo será a realização de um estudo técnico sobre a viabilidade da operacionalização desta nova modalidade de aquisição.

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Jovem de MT que sofria bullyng obtém aval da Justiça para mudar nome

Publicado em Quinta - 14 de Outubro de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

Na ação, a jovem relata que foi criada em família de religião católica, mas na adolescência optou por seguir a fé em igrejas diversas, de matriz evangélica, e o nome civil passou a lhe render dissabores naquele novo espaço de convivência, por carregar o nome composto de Aparecida Cristina lembrando o catolicismo.

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STJ manda soltar moradora de rua que furtou R$ 21,69 em alimentos

Publicado em Quarta - 13 de Outubro de 2021 | por R7 Notícias

Relator do habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo, o ministro Paciornik apontou que, de fato, a jurisprudência do STJ entende que a habitualidade na prática de delitos, mesmo que insignificantes, afasta a incidência da bagatela.

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A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, que assina a decisão
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, que assina a decisão

Promotor e TVCA terão que pagar R$ 100 mil a desembargador

Publicado em Quarta - 13 de Outubro de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O desembargador entrou com a ação contra o promotor, ex-chefe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a TV e o jornalista após ter áudio de uma conversa com o ex-governador Silval Barbosa vazado.

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STF valida condenação contra ex-vice prefeito que falsificou assinatura

Publicado em Terça - 12 de Outubro de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

O ex-secretário de Administração do município, Márcio Martinez Pereira, também foi condenado, mas obteve decisão favorável junto ao Superior Tribunal de Justiças (STJ), em novembro de 2019, quando a ministra Laurita Vaz deu provimento a um recurso especial penal, reconhecendo haver nulidades no processo.

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Davi Gustavo Marques de Souza, de 3 anos, foi levado morto ao hospital de Nova Marilândia — Foto: Arquivo pessoal
Davi Gustavo Marques de Souza, de 3 anos, foi levado morto ao hospital de Nova Marilândia — Foto: Arquivo pessoal

Arenápolis: Mãe é absolvida e namorada condenada pela morte de enteado de 3 anos em 2019

Publicado em Sábado - 09 de Outubro de 2021 | por Repórter News

De acordo com os autos, numa ocasião, o menino chegou a ser atropelado por Fabíola, que o prensou contra o portão da casa, e quando questionadas sobre os hematomas na criança, elas alegavam que ele havia se machucado jogando futebol.

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