Noticias

Judiciário e Ministério Público

A decisão provisória beneficia Edimilson Pereira da Costa (motorista de ambulância), Mylena Fontoura Mendonça (enfermeira), Maria da Cruz Madeira Oliveira (professora), Sandra Fontoura Barros (professora), Maria Cléia Rodrigues de Carvalho (professora) e Maria Lúcia Domingos Vieira (agente administrativa), com restabelecimento dos salários a partir do retorno efetivo ao trabalho e sem pagamento retroativo.

Segundo a portaria assinada pelo presidente do órgão, José Zuquim Nogueira, os sistemas informatizados do Judiciário estão indisponíveis, impossibilitando a realização regular de atos processuais e administrativos por meio eletrônico.

Na gravação, divulgada pelo portal Metrópoles, Medeiros encaminha um áudio ao prefeito de Diamantino (208 km de Cuiabá), Chico Mendes (União) e irmão do ministro Gilmar Mendes, dizendo ter orientado sua equipe de marketing a retirar qualquer menção ao STF de seus textos de campanha.

As ações foram protocoladas na Justiça entre 1993 e 2005 e estão entre as mais antigas que ainda tramitavam no tribunal trabalhista. A maioria envolve cobranças de verbas rescisórias de antigos trabalhadores da empresa. Para facilitar o pagamento das dívidas, os 67 processos foram reunidos em uma execução conjunta.

Segundo o processo, os criminosos passaram a ameaçá-lo. Além dele, sua esposa e seu filho também foram ameaçados de morte caso o motorista não levasse o corpo até uma área de mata, às margens da BR-174.

A pessoa que deseja concorrer ao cargo de ouvidor não poderá ser indicada para exercer o direito de voto na formação da lista tríplice.

Segundo o MPMT, o caso começou após o órgão receber informações sobre a falta de frequência escolar do adolescente. Durante o acompanhamento, diferentes órgãos da rede de proteção tentaram atuar junto à família, mas as medidas não tiveram resultado.

Além disso, a Associação deve apresentar, em até 48 horas, informações sobre a quantidade de associados presentes em assembleia de 4 de agosto, atas e elementos que possam esclarecer a composição da reunião e as votações das mudanças estatutárias.

Já em 15 de setembro, a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública reconheceu que a discussão tinha natureza civil e associativa. Com isso, declarou-se incompetente e determinou a redistribuição imediata do processo à 11ª Vara Cível, com “máxima urgência”.