Noticias Judiciário e Ministério Público
Defensoria lança campanha para mobilizar população em favor de mulheres que sofrem violência
Como explica a defensora pública coordenadora do Nudem, Rosana Leite, a ideia da campanha surgiu em meados de 2023, quando a DPEMT realizou uma pesquisa com a participação de todas as instituições e Poderes que fazem parte da rede de atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Procurador-geral de MT deixa cargo um dia após operação da PF que fez buscas na PGE
A saída dele do cargo foi informada pela Secretaria de Comunicação do Estado. “Nós todos que conhecemos você [Francisco] sabemos o quanto você serviu esse estado, teu caráter irretocável, a lealdade ao povo de Mato Grosso”, diz trecho da nota assinada pelo governador Otaviano Pivetta.
Ação da Defensoria garante água potável e energia elétrica para assentamento em Rosário Oeste
O Assentamento Fonte Luz está localizado na área suburbana do município, tendo sido reconhecido formalmente pela prefeitura por meio de decreto municipal em 2019.
STF manda Master entregar documentos de cinco fundos à PF
A medida integra o conjunto de diligências autorizadas no âmbito da investigação sobre suspeitas de crimes contra o sistema financeiro, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de informação privilegiada.
STF nega pedido da PF para tirar Casa Civil e PGE do cargo
Além de Carvalho e Francisco Lopes, o ministro também negou o afastamento da função pública do procurador-geral-adjunto, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza, e dos procuradores Leonardo Vieira de Souza e Diego Marques Santana Miyoshi.
PF aponta 'núcleo político' e 'núcleo financeiro' em suposto esquema de desvio; veja como funcionava
As investigações apontam para a existência de uma suposta estrutura dividida em núcleos com funções específicas para viabilizar a negociação e a posterior movimentação dos recursos. O grupo seria dividido em 4 núcleos: político, jurídico, PGE e financeiro.
Alvos da PF são proibidos de deixar país e de se comunicar entre si; saiba 31 nomes
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que teve concordância do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a manifestação, a medida busca evitar risco de evasão, alinhamento de versões, ocultação de provas e possíveis interferências na produção de elementos da investigação.
Fábio Garcia é apontado como um dos alvos centrais da operação da PF
Segundo a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), Fábio é investigado dentro do chamado Núcleo Lotte Word FIDC, apontado pela Polícia Federal como uma das estruturas utilizadas para movimentação dos recursos provenientes do acordo.
TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas
O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. As irregularidades é uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação.
Defensoria promove excursão e amplia horizontes de estudantes de Apiacás
A atividade faz parte do projeto "Rompendo Muros: Educação em Direitos e Novos Horizontes", idealizado pelo coordenador do Núcleo de Apiacás, defensor público Leandro Martins de Oliveira. A excursão busca ser uma imersão cultural, ambiental e científica para os estudantes.