Noticias Judiciário e Ministério Público
Magistrados substituem juíza afastada por conduta irregular em processo que atinge marido
A juíza está afastada desde 24 de dezembro de 2025 e a previsão é que permaneça até 23 de março deste ano longe do gabinete, totalizando 90 dias. Ela já recebeu R$ 46.108,48 em seu primeiro mês afastada das funções.
Juíza questiona no CNJ nomeação de juiz para substituir desembargador afastado do TJMT
Antônio Veloso, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, foi nomeado na segunda-feira (2) para substituir o desembargador Dirceu dos Santos, afastado por suspeita de venda de sentenças.
Pedido de Mauro e processo sem página tornam 'acordão' obscuro
Os estratagemas dos governistas, que até o momento impediram a criação de uma CPI com propostas esdrúxulas, no entanto, não estão impedindo que alguns deputados mais independentes promovam a apuração indireta das suspeitas levantadas e documentadas com dados dos portais transparências, já que seria necessário o poder de investigar de uma CPI para se quebrarem sigilos bancários e telemáticos.
MPT fecha acordo com a MBRF em caso de aborto de trabalhadoras gestantes
A BRF se comprometeu a realocar imediatamente todas as gestantes expostas a níveis de ruído iguais ou superiores a 80 decibéis em setores com exposição comprovadamente inferior a esse limite, sem qualquer redução de remuneração, benefícios ou direitos trabalhistas.
STF barra processo de militarização de escola em MT após pedido de sindicato
Ao analisar o caso, o ministro destacou que tramita no STF a ADI 7809, de relatoria do ministro Dias Toffoli, que discute a constitucionalidade de programa semelhante de escolas cívico-militares em Santa Catarina, por ofensa à reserva legal, aos princípios da separação dos poderes e da segurança jurídica.
TJMT exonera 9 servidores do gabinete de desembargador afastado
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, foi afastado nessa segunda-feira (2), por supostamente emitir decisões mediante recebimento de vantagens por intermédio de empresários e advogados.
Celular de advogado assassinado expõe diálogos sobre influência em decisão no TJMT
De acordo com informações apresentadas ao CNJ, os dados extraídos do aparelho revelam diálogos entre Zampieri e o advogado Bruno Oliveira Castro, nos quais é mencionada a tentativa de obter a concessão de efeito suspensivo em um recurso de apelação que tramitava no tribunal.
Tribunal de Justiça vive clima tenso e temor de mais afastamentos
Sebastião Morais Filho se aposentou em novembro do ano passado, ao completar 75 anos, idade-limite para servidores de carreira ocuparem funções, sem retomar suas atividades, das quais estava afastado desde agosto de 2024. João Ferreira Filho continua afastado e investigado. E, em meio a idas e vindas e de comentários sobre uma eventual delação premiada, a defesa dele sempre negou qualquer coisa neste sentido.
Afastado, juiz de MT tenta anular provas de processo; STF nega
O magistrado já estava afastado de suas funções desde outubro de 2024, por decisão liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Maioria ociosa: Justiça determina ampliação de trabalho em presídios de MT
Em relação à educação, o magistrado determinou que a direção da PCE informe, em cinco dias, o número de vagas disponíveis em sala de aula, o total de alunos matriculados, quantos presos obtiveram remição por leitura em 2025, o acervo da biblioteca e os critérios de seleção adotados.