Noticias Judiciário e Ministério Público
Venda da Santa Casa ao Governo de MT é confirmada pelo TRT
Em seguida, foi aberto procedimento de alienação por iniciativa particular, com ampla divulgação e prazo de 15 dias para apresentação de ofertas superiores por terceiros.
TRE-MT condena irmã de Janaina por pedido de voto nas redes
A pré-candidata é irmã da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que foi citada no processo. A parlamentar, no entanto, teve sua ação extinta, pois a Justiça Eleitoral entendeu que ela não participou do vídeo e sequer divulgou o material.
Produtores rurais conseguem suspender no STF expansão de terra indígena em MT homologada pelo governo Lulab
O decreto nº 12.723, de 17 de novembro de 2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu durante a COP 30, no ano passado, em Belém (PA). Lula homologou quatro Terras Indígenas, sendo três em Mato Grosso. Uma delas é a Terra Indígena Manoki, em Brasnorte.
Justiça determina buscas contra jornalista por suposta perseguição a bispo e padre de MT
A Polícia Civil argumentou que há indícios da prática, em tese, dos crimes de calúnia, difamação, injúria e perseguição, argumentando que as condutas teriam extrapolado o direito de crítica e denúncia.
Após 38 anos, júri absolve todos os acusados da 'Chacina de Juara'
Os jurados também reconheceram a negativa de autoria para Hildo Deodato Siqueira e Jonas Dante em relação às três vítimas. Já Hilton Giocondo Saporski, Agapito Generoso Batista e Sergio Gaspar Branco foram absolvidos por meio do quesito absolutório genérico.
Ex-deputado de MT é procurado após ter prisão decretada por dívida de R$ 140 mil por pensão
onforme o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), o mandado de prisão contra o ex-parlamentar foi expedido em 17 de abril deste ano e encontra-se com status de ‘pendente de cumprimento’.
Lobista teria forjado mandado de prisão para extorquir empresário
Segundo a denúncia, Andreson passou a solicitar e receber valores do empresário sob o pretexto de influenciar decisões judiciais em processos relacionados à investigação. Para o Ministério Público Federal (MPF), a conduta se enquadra no crime de tráfico de influência.
MPE aciona prefeito e pede intervenção no serviço de água de Chapada
Na ação, o MPE pede que a Justiça nomeie um interventor, e determine que o SAAE apresente, no prazo de 90 dias, um plano de reestruturação administrativa, financeira e operacional da autarquia, que deverá incluir auditorias internas, revisão da estrutura de cargos, estudo sobre aumento de arrecadação, modernização do sistema, redução de desperdícios, revisão tarifária, análise da dívida e realização de concurso público.
Vítima relata humilhações e diz que outras mulheres denunciaram defensor afastado
O primeiro episódio ocorreu em 2017, quando aceitou uma carona para despachar processos físicos para a coordenadora do setor em que ela trabalhava.
Desembargador critica juiz eleitoral por desistência de cargo; 'tenho palavra e sou leal'
Logo após a defesa do vice-presidente, Landim pediu a fala para sair da disputa. “Meu maior objetivo é o Tribunal Regional Eleitoral, acima de qualquer vontade”, disse.