Noticias Judiciário e Ministério Público
Empregabilidade: empresas já podem aderir a projeto do MPT e MP de combate à violência contra a mulher
O Termo de Cooperação prevê, ainda, medidas apoiadoras a serem utilizadas em benefício dessas trabalhadoras, como transferência de estabelecimento, adoção de trabalho remoto, jornadas de trabalho flexíveis, trabalho em tempo parcial e licenças remuneradas.
Complexo industrial de grãos com área de 58 mil m² em Diamantino vai a leilão; saiba
O leilão será realizado em duas etapas. A primeira acontece entre 31 de outubro e 04 de novembro, com lance mínimo correspondente ao valor de avaliação. A segunda rodada, de 4 a 25 de novembro, terá desconto de 40%, com preço de abertura reduzido para R$ 13,6 milhões.
DPEMT pede para atuar em ação contra lei que proíbe atletas trans em competições de Cuiabá
A ação, que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), inclui um pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos da lei municipal, sob a alegação de que cabe à União (e não ao município) dispor sobre normais gerais de desporto.
Em menos de 24h, Defensoria obtém liminar para custeio de transporte aéreo e internação em UTI pediátrica
Acontece que, devido à falta de internação na UTI, o quadro da menina se agravou e ela começou a apresentar dificuldades para respirar, além de crises convulsivas e déficit neurológico.
TRF anula condenação de R$ 550 mil contra Senar e ex-deputado
A decisão, relatada pelo Desembargador Federal Leão Alves, reconheceu a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso e determinou a remessa dos autos para a Justiça Estadual de Cuiabá.
Defensoria Pública de MT realizará exposição no maior congresso internacional de Tecnologia, Inovação e Direito
O trabalho é desenvolvido por meio do levantamento de inventário, registro fotográfico, documentos, dados sobre a área, informações sobre o conflito e a situação de trabalho de cada família que está no local.
Banco é condenado a indenizar idosa com deficiência auditiva que teve empréstimos indevidos na aposentadoria
A aposentada possui baixa escolaridade e também deficiência auditiva e não reconheceu os contratos supostamente firmados pelo banco. Os descontos mensais eram feitos por meio de aplicativo.
STF mantém prisão de radical de MT que plantou bomba no DF
A nova prisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou denúncia contra Alan Diego e outros dois investigados: George Washington de Oliveira Sousa e Wellington Macedo de Souza.
TJ mantém prisão de vereador acusado de tráfico de drogas
Na decisão, o desembargador destacou que não há razões que justifiquem modificar o entendimento anteriormente adotado e reforçou que o processo já se encontra apto para julgamento colegiado, ocasião em que as teses da defesa serão analisadas de forma mais ampla.
Agente de limpeza passa 2 meses preso após ser confundido com ladrão de joias em MT
O verdadeiro suspeito é um homem preto e pardo, enquanto o homem preso é branco, calvo e com sardas, segundo a Defensoria. Por esse motivo, o juiz determinou uma investigação para saber se o verdadeiro suspeito usou um documento falso ou possui um nome homônimo.