Noticias Judiciário e Ministério Público
Salários do MP-MT passam de R$ 65 mil com penduricalhos, diz levantamento
Isso significa que, em média, cada membro recebia cerca de R$ 20.000,00 a mais por mês por meio de benefícios que não entram no cálculo do teto, conhecidos como “penduricalhos”. Somando esses valores para os 260 membros, a quantia paga acima do limite chegou a R$ 68,6 milhões ao longo de 2024.
MT tem 11 empregadores na “Lista Suja” de ministério; nomes
Outro ponto que chamou a atenção foi a inclusão do pecuarista Wilson José de Andrade Guedes, após um trabalhador ser resgatado de sua propriedade rural, denominada Fazenda Passagem da Onça, em Chapada dos Guimarães.
STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista
O núcleo é composto por oito militares do Exército e um policial federal. Eles respondem aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Mulher pede indenização de R$ 20 mil ao ex-marido após traição em MT
Segundo a mulher, a exposição causada pela infidelidade teria provocado profundo sofrimento emocional e o agravamento de um quadro de depressão, em que a autora já realizava tratamento desde 2015.
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país e convocou a audiência pública. Os processos só voltarão a tramitar após a decisão da Corte sobre a legalidade da pejotização. A data do julgamento não foi definida.
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país e convocou a audiência pública. Os processos só voltarão a tramitar após a decisão da Corte sobre a legalidade da pejotização. A data do julgamento não foi definida.
Juiz determina perícia em celulares após dúvidas sobre níveis de radiação
A taxa em questão representa uma medida na qual a energia de radiofrequência (RF) de um dispositivo sem fio, como um celular, é absorvida por tecidos biológicos do corpo humano. Ela é utilizada para garantir que a exposição à radiação eletromagnética esteja dentro dos limites de segurança estabelecidos pelas agências reguladoras.
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde, após a Corte ouvir novas sustentações orais das defesas das empresas que operam os aplicativos e entidades que defendem o reconhecimento do vínculo.
Cantor Leonardo é inocentado em investigação de lotes irregulares em Querência
Segundo a polícia, a área destinada aos lotes não havia sido integralmente quitada pela empresa responsável. Durante as investigações, foram analisados documentos, oitivas de vítimas, representações criminais e outras provas que revelaram um esquema sofisticado de ações fraudulentas.
Justiça mantém lei que exclui trans do esporte feminino em Cuiabá
A ação foi movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso e pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+, que pediam a suspensão imediata da lei, condenação do município ao pagamento de R$ 600 mil por danos morais coletivos e proibição de novas normas semelhantes.