Noticias Judiciário e Ministério Público
Judiciário de Mato Grosso alerta para o golpe do falso boleto
Neste caso, o crime acontece quando golpistas enviam boletos aparentemente legítimos por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens, muitas vezes, contendo dados verdadeiros da vítima, como nome e CPF, e até o nome de uma empresa ou instituição conhecida.
TRE-MT alerta para golpes por telefone contra cartórios eleitorais em Mato Grosso
O episódio segue o mesmo padrão de ataques registrados em outros estados. Em 25 de agosto, cartórios em São Paulo receberam ligações simultâneas com ameaças semelhantes, configurando uma ação coordenada de criminosos, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
MPF apura instalação de energia elétrica e construção de ponte em área indígena
No entanto, ao longo da instrução, foi identificada a necessidade de desmembramento, mantendo este apenas para tratar sobre o acesso do Povo Zoró ao Rio Branco por meio da construção da ponte de concreto.
STF terá sessão extra para julgamento de Bolsonaro
A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso. Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.
Defensoria reforça os direitos das pessoas com transtornos mentais
Dentro dessa rede estão os Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), nos quais as pessoas têm assistência em saúde mental no seu município. O CAPS dispõe de equipes multiprofissionais, com médicos, inclusive psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais.
Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
A partir da norma, caberá ao juízo analisar, nos casos concretos, a pertinência da prioridade, considerando o conteúdo da demanda, a saúde da mãe e da criança e outros fatores relevantes. Dessa forma será definida tramitação preferencial em cada caso.
TJMT autoriza nomeação de 214 aprovados em concurso
Com a autorização, os aprovados poderão enfim iniciar a carreira no serviço público. As nomeações também vão respeitar as cotas previstas em edital para pessoas com deficiência, negros e indígenas, garantindo mais diversidade dentro do Judiciário.
Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.
Justiça autoriza Chico 2000 a voltar à Câmara de Cuiabá
Conforme decisão do desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça (TJMT), a defesa alegou excesso de prazo da medida cautelar, bem como falta de contemporaneidade da denúncia feita por Abilio Brunini, na época deputado federal.