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Opinião
Quarta - 20 de Julho de 2022 às 09:42
Por: ANA ELIZA LUCIALDO

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Os teóricos e estudiosos da atualidade sinalizam que a economia contemporânea, a economia criativa, permite a geração de riqueza pela imaterialidade. Existe uma transformação eminente acerca dos bens que monetizam e geram riquezas (REIS, 2011).

Portanto, acredita-se que o crescimento acelerado e contínuo das novas tecnologias e a disseminação do conhecimento proporcionam um novo formato para a moeda do novo milênio.

O que gerava riqueza somente por meio dos recursos principais como o capital, a terra e o trabalho abriram oportunidades para a monetização por meio do conhecimento, da tecnologia e a criatividade, enfim por meios simbólicos (LUCIALDO, 2018). A exemplo citamos as novas fortunas do planeta, como o Facebook, Amazon, Google, dentre outras.

A geração do conhecimento é oportunizada pela educação, e a educação antes de mais nada é um ato político (FREIRE,1997). E a mesma é um dos pilares da nova economia. Conclui-se que o fomento à educação possibilita a geração de cidadãos mais fortalecidos para jogar o jogo de sobrevivência nas economias, principalmente naquelas apoiadas em estruturas capitalistas.

E qual a relação da contextualização acima, economia criativa e educação, com projetos sociais? O Brasil possibilita o fomento incentivado através de Leis de Fomento às iniciativas sociais, nas mais diversas manifestações: artísticas, culturais, esportivas, para à saúde e também para a infância e adolescência.

As Leis de Incentivo são uma espécie de renúncia criada pelo poder público, ou seja, auxilia principalmente ao terceiro setor, tendo em vista que é formado por organizações sem objetivo de lucro, dedicadas às questões sociais. E por meio de suas ações, fomenta-se os projetos inclusivos.

Em Mato Grosso nos últimos anos existem mais de 14.000 instituições com o perfil de Organizações da Sociedade Civil ( OSCs) que empregam mais de 22 mil pessoas, com aporte acima de meio milhão para aproximadamente 400 projetos, de acordo com o portal de investimento social do GIF (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas é uma plataforma de fortalecimento da filantropia e do investimento social privado no Brasil).

Os projetos contemplados pelas Leis de Fomento ainda são poucos, comparados as demais regiões do Brasil? Em uma análise superficial, pode-se afirmar que sim. Mas, já é possível presenciar timidamente tal movimento nos municípios do Estado, principalmente naqueles atendidos pelo agronegócio. Nota-se alguns projetos direcionados à educação, reciclagem, arte e cultura, dentre outros.

Percebe-se um movimento inclusivo e de fortalecimento das pessoas atendidas nesses projetos, o que valida o fomento da nova economia.

Contudo, observa-se também um abismo entre a rigidez das Leis de Fomento e as instituições do terceiro setor. A lacuna se dá pela dificuldade da compreensão e colocar em prática os rigores da Lei, inclusive por muitas vezes os tramites burocráticos são desconhecimento pelas organizações sociais, o que dificulta a captação de recurso das renúncias fiscais feitas pelas empresas.

Tal desconhecimento, impacta socialmente na empregabilidade e projetos atendidos nas regiões mato-grossenses. A reflexão e o dever de casa que fica para todos nós é: o que fazer para potencializar a renúncia fiscal e fomentar a economia criativa no terceiro setor em solos mato-grossenses?

No momento, existe uma lacuna a ser pesquisada ainda, mas já há evidência de que se as instituições entenderem às regras do jogo do sistema econômico e aprender a se relacionar com o mesmo, talvez aí começa a existir uma possibilidade de mais inclusiva de quem atua no terceiro setor.

Ana Eliza Lucialdo é jornalista.



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