Presidente da Câmara diz que dará posse a suplente da coligação

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira que a Casa vai continuar dando posse a suplentes pertencentes à coligação do titular da vaga. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem concedido liminares determinando que seja empossado o suplente do mesmo partido do titular. "Vamos continuar cumprindo a lei que estabelece que os suplentes são os integrantes da coligação", afirmou Maia.

Ele ressaltou a necessidade de se dar "direito a ampla defesa" aos deputados que estão sendo cassados. Nesse processo, cada caso deverá ser enviado à corregedoria da Câmara para elaboração de parecer e posterior análise pela Mesa Diretora.

Na última semana, o STF concedeu liminares a Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) para o lugar de Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que assumiu uma secretaria no Rio de Janeiro. A Câmara havia empossado o primeiro suplente da coligação PSB-PMN, Carlos Alberto Lopes (PMN-RJ).

Outra liminar foi concedida a Humberto Souto (PPS-MG), para assumir a vaga de Alexandre Silveira de Oliveira, da coligação PSDB/DEM/PP/PR/PPS. Pela coligação, assumiu Jairo Ataíde (DEM-MG).