Lei impede implantação da estátua na Havan em Cuiabá

A loja da Havan de Cuiabá é uma das poucas da rede de varejo que não terá a réplica da Estátua da Liberdade, um símbolo da empresa catarinense.

 

Além de não haver espaço destinado à instalação, o monumento fere a legislação municipal sobre publicidade e poluição visual, denominada “Cidade Limpa”, e não está previsto no projeto da construção aprovado pela Prefeitura de Cuiabá. `

 

De acordo com Édio Duarte, diretor de Fiscalização de Meio Ambiente, órgão da Secretaria de Meio Ambiente e Regularização Fundiária, a loja da Havan foi construída no limite da área, deixando livre somente os 10 metros de passeio público exigidos pela legislação.

 

Como o monumento precisa de 16 metros quadrados para comportá-lo, não há área capaz de comportar monumento de tal proporção. Nas mais de 50 lojas da rede, a altura da estátua varia entre 30 e 50 metros.

 

A assessoria da Havan, procurada pela reportagem, se limitou a informar, em nota, que não tem previsãolação da Estátua da Liberdade na filial de Cuiabá.

 

Na Capital, as publicidades estão limitas às fachadas das empresas, seguindo tamanhos delimitados por lei. Nem mesmo totens podem ser instalados na porta das lojas, exceto se a empresa dispor de área própria, como recuo de terreno que não compromete o passeio público.

 

O rigor na fiscalização de publicidade em lojas e espaços públicos, como canteiros de avenidas, vem sendo mantido há pelo menos dois anos em Cuiabá.

 

Para coibir as faixas de propaganda, por exemplo, a prefeitura mantém uma equipe de fiscais de plantão nos finais de semana e feriados.

 

A prefeitura produziu a cartilha ‘Cidade Limpa’, disponível no site (WWW.cuiaba.mt.gov.br), que contem informações sobre as regras de publicidade.