STF nega a Capiberibe liminar para assumir mandato no Senado

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) para suspender decisão que o impede de assumir novo mandato no Senado.

Capiberibe ganhou votos o suficiente para ficar com a segunda cadeira de seu Estado, mas teve candidatura enquadrada na Lei da Ficha Limpa. Uma liminar (decisão provisória) do STF garantiria sua diplomação como senador.

Cassado em 2004, por compra de votos nas eleições de 2002, ele tenta impedir que sua vaga vá para o senador Gilvam Borges (PMDB), terceiro colocado no pleito de outubro.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, rejeitou ação em que o ex-senador apontava violação de princípios constitucionais na Ficha Limpa. Segundo Peluso, o caso ainda precisa ser resolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, portanto, não pode ser julgado pelo Supremo.

Para a defesa do ex-senador, enquanto o STF não se decide sobre a Ficha Limpa, os votos recebidos pelo socialista devem continuar valendo. O impasse deverá ser resolvido com a indicação do 11º ministro do Supremo, que desempará o placar --por enquanto, são cinco votos a favor e cinco contra a lei.

Em artigo publicado esta semana na Folha, Capiberibe nega a acusação de que o casal comprou dois votos por R$ 26, em duas prestações, no pleito de 2002. Na pior das hipóteses, afirma, eles já teriam pago por um crime que não cometeram.

"Mesmo que fôssemos culpados (e não o somos), a decisão do TSE nos deixa na insólita situação de pagar duas vezes pelo mesmo crime --o que representa subversão completa dos preceitos do Estado democrático de Direito", disse.

No mesmo artigo, Capiberibe afirma que ele e sua mulher, Janete, foram vítimas de "armação perpetrada pelo PMDB dos senadores Gilvam Borges e José Sarney".

Eleita em outubro para a Câmara dos Deputados, pelo PSB do Amapá, ela também foi barrada pela Ficha Limpa.

Em dois depoimentos dados em julho de 2010, Roberval Coimbra Araújo, ex-funcionário de uma TV da família de Gilvam Borges, disse que o político comprou três testemunhas no processo de cassação do casal Capiberibe. Ele foi esfaqueado após a acusação.

Capiberibe aponta o crime como prova da "armação pelo PMDB". Borges nega.