Onofre Júnior (PSB) foi condenado a pagar R$ 5,3 mil pela Justiça Eleitoral. Motivo foi utilização de banners em tamanho maior que o permitido.
Justiça multa vereador de Cuiabá por propaganda irregular em campanha
Aliado de João Emanuel (PSD), vereador Onofre Júnior (PSB) se nega a assumir presidência
A Justiça Eleitoral condenou o vereador Onofre Júnior (PSB), de Cuiabá, ao pagamento de multa de R$ 5.320,50 por propaganda irregular realizada durante a última campanha, de 2012, na qual se elegeu com 3112 votos. Então candidato a uma vaga na Câmara da capital, Onofre utilizou, segundo considerou o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), banners de tamanho maior do que o permitido. Ele deve recorrer da multa.
A irregularidade foi apontada pelo Ministério Público Eleitoral. O comitê de campanha do vereador em Cuiabá teria contado com cinco banners de 3,8 m², ocupando um total de 19,3 m² de área. As regras eleitorais impõem limite de 4 m².
Inicialmente, Onofre foi multado em R$ 2 mil, mas recorreu ao Tribunal alegando que não cabia multa pois havia retirado os banners ao ser notificado. Entretanto, o relator do recurso, juiz Samuel Franco Dalia Junior, apontou que a multa deve ser mantida mesmo que o autuado se disponha a desfazer a irregularidade ao ser notificado. Isso é o que diz a jurisprudência do assunto, sustentou o juiz.
No Pleno, os magistrados também consideraram que a fixação dos banners da maneira como estava (um colado ao outro) resultava num visual de outdoor – o qual é proibido pelas regras da Justiça eleitoral. Por isso, o Pleno aplicou multa de R$ 5.320,50, referente ao uso de outdoor.
À reportagem, Onofre minimizou a questão, mas disse que vai recorrer porque não vê razões para ser condenado se, ao ser notificado, realizou a retirada dos banners irregulares. "Agi de acordo com orientação jurídica e, quando fui notificado, tirei os cartazes de lá. Por que eu tenho que ser condenado?", declarou.
Onofre é vice-presidente da Câmara de Cuiabá e foi cogitado para assumir o comando do Poder Legislativo da capital na última quinta-feira (29), quando vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB) declararam o afastamento do presidente João Emanuel (PSD).
Embora seja do mesmo partido do chefe do Executivo, Onofre ficou do lado de Emanuel e recusou-se a assumir a presidência – a não ser por decisão judicial.
Comentários