Deputados federais de MT gastaram R$ 2,1 milhões em benefícios

Os oito deputados federais de Mato Grosso gastaram o total de R$ 2,184 milhões com benefícios que servem de complemento ao salário de R$ 16,5 mil que vigorou em 2010. Levantamento feito por A Gazeta com base em dados disponíveis no site da Câmara Federal revela que os gastos da bancada de Mato Grosso atingiram média superior a R$ 300 mil anual por parlamentar.

Em maio de 2009, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados unificou todos os benefícios financeiros, classificando-os de "cota para exercício da atividade parlamentar" o dinheiro destinado às passagens aéreas, Correios e telefones, além dos recursos de R$ 32 mil referentes a verba indenizatória.

Na prática, é um mecanismo que serve aos parlamentares para ressarcimento com gastos de passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório político, locação de carros e aviões, assinaturas de periódicos, hospedagem, divulgação de atividade parlamentar, entre outros.

Todos têm autonomia para gastar como desejar o dinheiro. O único limite está nos gastos com gasolina e segurança que não devem ultrapassar R$ 4,5 mil. A prestação de contas é trimestral e o reembolso é feito após a apresentação da nota fiscal. O crédito pode ser acumulado de um mês para o outro, mas perde a validade na virada do ano.

Nomes - O deputado Eliene Lima lidera a lista registrando gastos de R$ 343.512,22. Somente no mês de novembro houve gastos de R$ 70.297,20 sendo a maior parte aplicada em passagens aéreas e fretamentos de aeronaves, o que correspondeu a R$ 46,2 mil. O mês de outubro, que foi marcado pela eleição geral, atingiu o total de R$ 65.165,78 e a compra de passagens aéreas e aluguéis de aeronaves voltou a ser o gasto preferencial. Desta vez, R$ 37,5 mil.

Um dos benefícios dado aos parlamentares é a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil criada em 2001 na gestão do então deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) para agradar um grupo de deputados intitulado de baixo clero.

A medida foi considerada uma estratégia para assegurar a vitória na disputa pela Mesa Diretora e uma saída para aumentar de forma indireta os salários dos parlamentares, proposta que naquele momento enfrentava resistências da opinião pública.

Na opinião do cientista João Edisom de Souza, são episódios como esse e o excesso de benefícios financeiros que levam a política permanecer em segundo plano por alguns de seus representantes.

"As instituições de representação popular são procuradas pelas pessoas com interesse no poder econômico e não político. É um reflexo das regalias do poder, que tem levado a uma preocupação maior dos representantes em preservar sua estrutura do que reduzir gastos para aumentar a capacidade de investimento da máquina pública"

O estudioso entende que somente a educação política da população pode levar a mudanças dos hábitos políticos. "Enquanto não tiver uma forte consciência política, cria-se o jeitinho para driblar a própria opinião pública e aumentar salários indiretamente como foi a criação da verba indenizatória. Só o exercício diário da cidadania pode levar a classe política a uma reavaliação".

Regalias - O advogado Vilson Nery, integrante do Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) observa que o excesso de regalias aos parlamentares motiva desvios de conduta e a perda de sua função essencial. "Hoje percebemos um baixo número de parlamentares preocupados em elaborar projetos de lei consistentes e fiscalizar atos do Executivo. São tantos benefícios financeiros que o candidato está focado no que pode ganhar e não em retribuir algo a quem o elegeu. Muitos deles não usam esses benefícios adequadamente e torna-se um complemento ao salário que ultrapassa até a margem de R$ 100 mil, o que é um absurdo".

Por outro lado, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), que aparece em quarto lugar na lista de gastos com R$ 308.264,50, defende os benefícios dados aos parlamentares desde que sejam usados corretamente. "Neste final de semana visitei mais de 15 municípios, conhecendo a realidade de cada um, dialogando com profissionais da saúde e conversando com profissionais da área de pesquisa para auxiliá-los em desenvolvimento de tecnologias. Se não fosse o auxílio da Câmara, não teria essa oportunidade de dialogar com segmentos sociais", comentou.

O socialista afirma que a visão que se tem de que um deputado federal trabalha somente no Congresso Nacional é ter conhecimento ilimitado das suas atribuições. "Precisamos viajar para percorrer municípios e auxiliar a população no que for possível. Sempre fiz isso usando os recursos corretamente, tanto é, que nunca houve problemas e minha votação aumentou expressivamente se comparado à última eleição".

Na lista dos mato-grossenses que mais gastaram ainda estão o peemedebista Carlos Bezerra com R$ 335.191,94 e a tucana Thelma de Oliveira com R$ 313.30,60. O republicano Homero Pereira aparece com gastos de R$ 287.176,78 e o petista Carlos Abicalil com R$ 255.588. O republicano Wellington Fagundes, que vai para o sexto mandato após alcançar ultrapassar a margem de 100 mil votos na eleição, efetuou gastos de R$ 335.191,94. Já Pedro Henry (PP), que deixa a Câmara Federal para ser secretário de Estado de Saúde, aparece em último lugar com R$ 114.367,74.

Outro lado - Os deputados Eliene Lima, Thelma de Oliveira, Carlos Abicalil, Homero Pereira, Carlos Bezerra, Wellington Fagundes e Pedro Henry (atual secretário de Saúde) não retornaram as ligações da reportagem.