MT integra lista com dois "deputados de verão" na Câmara

Dois representantes de Mato Grosso integram a lista dos 45 suplentes que passam a exercer um mandato-tampão na Câmara Federal, nas férias legislativas deste mês que resultarão em gastos de até R$ 5 milhões. A ex-secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, Celcita Pinheiro (DEM), segunda suplente de deputada federal, vai assumir a cadeira de Eliene Lima (PP), empossado na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec).

Outro progressista, o deputado Pedro Henry, deixa o parlamento para atuar no Executivo, junto à pasta de Saúde, e cederá a vaga ao suplente Rogério Silva (PP).

Celcita e Rogério Silva ficam no cargo até o final deste mês, pois disputaram a eleição em 2006. A tarefa principal dos deputados de verão, termo que acabou se popularizando neste últimos dias, é concluir o mandato deixado pelos que se afastaram, que termina no dia 31.

Na lista de benefícios que estarão à disposição dos suplentes estão a verba de R$ 60 mil para contratação de até 25 assessores; mais de R$ 25 mil para montagem e manutenção de escritório e R$ 3.000 de auxílio-moradia, além do salário de R$ 16,5 mil – o que totaliza até R$ 107 mil para cada. Os valores são referentes aos 30 dias de trabalho. Contudo, os parlamentares receberão proporcionalmente aos dias trabalhados. Celcita Pinheiro, por exemplo, será empossada na próxima segunda-feira.

Apesar da posse e do pagamento dos benefícios além do salário, o Congresso Nacional está de recesso, não convocando reuniões ou votações. A Constituição federal, entretanto, assegura este direito aos suplentes.

A partir de 1º de fevereiro, tomam posse os eleitos na Eleição 2010. Os dois progressistas de Mato Grosso que comandam secretarias no governo Silval Barbosa (PMDB) foram reeleitos. Para o próximo mandato, no lugar de Pedro Henry, assume o primeiro-suplente Roberto Dorner (PP), enquanto Nery Geller (PP) ocupará a cadeira de Eliene Lima.

Os parlamentares serão empossados com o aumento salarial de 61,8%, aprovado na última sessão do ano passado no Congresso. Com o reajuste aprovado, o salário dos parlamentares sobe de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Com isso, os deputados estaduais também elevararam seus salários para R$ 20 mil.

Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste que se estende aos senadores, ministros, presidente e vice-presidente da República vai provocar um impacto de R$ 1,8 bilhão nas contas dos municípios na próxima legislatura.