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Terça - 04 de Janeiro de 2011 às 07:53
Por: Ana Rosa Fagundes

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O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Amorim, assumiu a presidência do Legislativo no lugar de Ugo Padilha
O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Amorim, assumiu a presidência do Legislativo no lugar de Ugo Padilha

Num período de dois anos a cidade de Santo Antônio de Leverger está sob o comando do terceiro prefeito. O novo presidente da Câmara Municipal, vereador Ugo Padilha (DEM), assumiu o posto no lugar do vereador Harrison Ribeiro (PSDB).

O imbróglio acerca do chefe do Executivo do município começou quando o prefeito eleito em 2008, Faustino Dias (DEM), teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, assumiu o cargo o presidente da Câmara, na época, o vereador Harrison. Com nova eleição no Legislativo, o novo presidente, Ugo Padilha, assumiu o cargo no dia primeiro.

A cidade já passou por eleição suplementar em setembro do ano passado, mas nem assim a população pode conhecer quem será o novo prefeito de fato. Harrison Ribeiro disputou a eleição e ganhou nas urnas, mas por problemas na Justiça Eleitoral não foi diplomado. Ele tenta reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está em recesso até fevereiro.

A situação provoca a remodelação na Câmara de Vereadores. Com a ida de Ugo Padilha para a prefeitura, o vice-presidente, vereador Luiz Amorim (PP), assume o comando dos vereadores. Por essa expectativa de que o novo presidente da Câmara assumiria a prefeitura, a eleição da mesa diretora foi mais cobiçada que o usual. Disputou com Padilha o vereador Franklin Luis Carvalho Silva.

Ainda restava dúvida se Harrison continuava ou não à frente do Executivo. Conforme declaração do juiz da 38ª Zona Eleitoral, José de Arimatéia, por um entendimento do TSE, Harrison poderia continuar ocupando o cargo de prefeito interino, na ausência de um titular, mesmo que outro presidente do Legislativo fosse eleito, baseado num entendimento do TSE, que decidiu assim num caso parecido em Minas Gerais.

Mas os vereadores da cidade, responsáveis pela elaboração das leis municipais, alçaram o novo presidente da Câmara ao cargo de prefeito. O progressista Luiz Amorim disse que foi realizada uma consulta ao TSE, que não indicou inconstitucionalidade. Harrison também não ofereceu resistência ao entregar o cargo e vai esperar decisão do TSE sobre sua situação.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), incitado pela candidata que ficou em segundo lugar, Glorinha Garcia (PP), não aceitou o registro de candidatura de Harrison porque ele havia sido demitido do serviço público por meio de processo administrativo.

A defesa do vereador, no entanto, já conseguiu anular essa demissão na Justiça estadual e encaminhou essas informações ao TSE. Como o motivo do indeferimento da candidatura foi reformulado, o tucano espera conseguir a autorização do Tribunal Superior para assumir, dessa vez como titular, a prefeitura de Santo Antônio.

Não há previsão de julgamento do caso de Harrison no TSE, já que o Tribunal só volta de recesso no início de fevereiro. Pelas contas do presidente da Câmara, vereador Luiz Amorim, se houverem mudanças, só acontecerão daqui a dois a três meses.






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