TRE deve "cancelar" decisão de Stábile que reconduziu prefeito em Barão do Melgaço

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deve anular nesta terça-feira (23) a decisão do desembargador afastado, Evandro Stábile, que reconduziu o prefeito cassado de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), ao cargo em 2009. Na época, o julgamento foi desempatado com o voto de minerva do magistrado que ocupava a vaga de presidente da Corte Eleitoral.

Segundo informações da assessoria, se o Pleno seguir o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), esta será a primeira decisão que contou com a participação de Stábile a ser "cancelada" por suspeita de manipulação em favor de determinada parte e o caso deve ganhar repercussão nacional em virtude de ser uma decisão inédita no país.

O procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE), Tiago Lemos, emitiu na semana passada o parecer pela procedência do pedido de Antônio Ribeiro Torres, segundo colocado na disputa pela Prefeitura de Barão de Melgaço. Ele indica a anulação dos acórdãos e quer que o TRE proceda com novo julgamento, impondo assim o afastamento do prefeito, que foi acusado de compra de votos.

"O Ministério Público Eleitoral se manifesta pela procedência do pedido, para que sejam anulados os acórdãos de número 18.401 e 18.402 desse egrégio Tribunal (TRE) e, em consequência, que seja oficiado o egrégio Tribunal Superior Eleitoral para conhecimento de perda do objeto dos Agravos de Instrumento n.º 11.870/MT e 11.809/MT", diz Thiago Lemos, em trecho do parecer.

O desembargador Evandro Stábile está afastado do cargo desde maio deste maio deste ano, quando foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Asafe, sobre suposta venda de sentenças.