Remédio foi comprado por 25% do valor de mercado, reage secretário

Após a denúncia de aquisição de medicamento superfaturado, em que a secretaria estadual de Saúde (SES) teria comprado 5 mil ampolas de Targocid (teicoplanina) ao valor de R$ 109,69 cada, enquanto hospitais de outros Estados teriam comprado o mesmo remédio por apenas R$ 20, o secretário Augusto Amaral esclareceu que, pelas medidas legais, na data da compra a medicação foi adquirida pelo menor valor encontrado, ficando em cerca de 25% do que é comercializado nas drogarias. De acordo com ele, o Targocid é vendido por R$ 577 nas farmácias. 

Ele explica que implantou uma política rigorosa na pasta para diminuir ao máximo as compras com dispensa de licitação. Como o fornecimento foi determinado pela Justiça em caráter emergencial, sem que houvesse tempo hábil para a abertura de um processo licitatório, foi realizada a chamada “carona”, medida em que se adquire o medicamento por meio de uma ata de registro de preços de outro Estado.

Conforme o secretário-adjunto de Saúde, Vander Fernandes, a aquisação em caráter emergecial de teicoplanina se deu em razão do aumento na demanda de internações por casos de ostimielite (um inflamação óssea) no Hospital Regional de Rondonópolis. “Diante da necessidade de desafogar a ocupação de leitos, a equipe de médicos optou por um tratamento no Hospital Dia, onde os pacientes recebem a medicação e continuam o tratamento em casa. Como os cuidados no combate à doença exigem que o paciente receba várias doses diárias de antibiótico por meio intravenoso, foi preciso trocar a medicação para a teicoplanina, que é aplicada somente uma vez ao dia”, explicou. A situação provocou uma demanda judicial que determinou a aquisição imediata do remédio.

Diante da situação, a secretaria optou pela “carona” na licitação de outros Estados e encontrou em uma ata de Pernambuco a única alternativa de aquisição do remédio no mês de agosto. “Na data da compra, a única alternativa que encontramos foi essa”, ressaltou Amaral. Contudo, ele pondera que concomitante a isso, foi realizado um registro de preços para a compra de novos medicamentos para atender o estoque, solucionando o problema.

Para evitar novas “surpresas”, como classificou Vander, a pasta implantou em junho deste ano uma câmara técnica para dar suporte ao Poder Judiciário nestes casos, com uma equipe de médicos disponíveis para esclarecer 24 horas por dia, via telefone ou e-mail, possíveis dúvidas de magistrados em relação à tomada de decisões sobre internações, medicamentos, entre outros assuntos. A medida, segundo o secretário-adjunto, já diminuiu as demandas judiciais da secretaria, que eram de 1,2 mil por mês, para 300.

Outro ponto foi trazer para dentro da secretaria a delegada Maria Alice Amorim, anteriormente ligada à Delegacia Fazendária. Lotada na pasta, ela realiza um trabalho preventivo, coibindo possíveis crimes na administração pública. Maria Alice é responsável por apurar as inúmeras denúncias internas que chegam à pasta, inclusive no caso da aquisição de teicoplanina, em que ela ressalta que não houve superfaturamento. “No passado tivemos alguns problemas que se tornaram de conhecimento público exatamente em razão de compras com dispensa de licitação. Na medida que o Estado não faça aquisições nesta modalidade, não tem como beneficiar interesses particulares”, comenta.

Neste caso específico, a delegada descarta o envolvimento de servidores que pudessem ter deixado que o medicamento faltasse propositalmente, podendo se beneficiar num esquema de compras. “Se o objetivo era deixar faltar o remédio para beneficiar algum empresário, isso não aconteceu, pois o medicamento foi adquirido de uma empresa de Pernambuco, sem qualquer interesse local”, destacou.