2 promotores disputam chefia do MP; procuradores não entram na briga

Primeiro promotor eleito para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado, Marcelo Ferra tenta recondução ao cargo dando voz à categoria. Em uma contradição entre lei estadual, que restringia a disputa pelo comando do Ministério Público somente a procuradores e a Constituição Federal, que dava acesso a qualquer membro da instituição, o impasse foi resolvido com a aprovação, em 2005, de uma emenda consitucional que fez valer a legislação federal.

Contudo, foi somente nas eleições passadas, no início de 2009, que Ferra, quebrando a tradição, se tornou o primeiro promotor a assegurar o posto de chefe do MPE, após disputa contra os procuradores João Batista de Almeida e Naume Muller e o também promotor Alexandre Guedes. Antes de Ferra, a instituição foi comandada por dois mandatos pelo procurador Paulo Prado, que se reelegeu em 2007 com candidatura única.

No próximo dia 3, os membros do MP voltam às urnas para escolher um novo promotor para comandar a instituição, já que, além de Ferra, apenas o promotor Roberto Aparecido Turin está na disputa. Embora não tenha sequer um dos 30 procuradores como candidato, são eles quem acabam ditando as regras que norteiam as ações do MPE. É que o promotor eleito continuará a mercê das decisões do Colégio de Procuradores. Na prática, os promotores ganharam mais voz e poder de atuação na instituição, mas não sucumbiram ao tradicionalismo de ter a instituição comandada por procuradores. Mesmo com a garantia legal, em sete Estados do país, entre eles alguns dos mais tradicionais, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, os promotores de Justiça não são legitimados a concorrer ao maior cargo do Ministério Público.

Contrapõe-se a este tradicionalismo a falta de interesse dos quadros mais antigos do MP em tentar ficar à frente da instituição. Com 30 procuradores e 170 promotores, nem Ferra e nem Turin integram o grupo beneficiado pelo critério de antiguidade. O procurador Edmilson da Costa Pereira, em artigo assinado juntamente com o promotor Ezequiel Borges de Campos, lamenta tal apatia ressaltando que ainda persiste um equívoco sobre a atribuição do Procurador-Geral, que assume, entre outras atribuições, a de executar um orçamento previsto para 2011 de R$ 204,6 milhões.