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Terça - 09 de Novembro de 2010 às 18:13

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O motorista Vagno Garcia Ortiz foi condenado nesta terça-feira, em Cáceres, a seis anos de reclusão por homicídio doloso ocorrido no trânsito. No dia do crime, de acordo com a assessoria do Ministério Público, ele havia ingerido bebida alcoólica e atropelou a adolescente G.S.O, de 12 anos. A tese de acusação defendida pelo Ministério Público apontou que ao dirigir embriagado o réu assumiu o risco de produzir o resultado morte. O Tribunal do Júri acolheu a tese e condenou o motorista.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em janeiro do ano passado, por volta das 20h30, na rua dos Aviadores, no Bairro Santos Dumont. O motorista dirigia um veículo C20 Custom, pelas ruas da cidade, em alta velocidade e atingiu a traseira de uma motocicleta que tinha como passageira a adolescente. A vítima foi arremessada e sofreu várias fraturas no corpo, falecendo três dias depois, após passar por uma cirurgia.

A tese defendida pelo Ministério Público de que homicídios praticados no trânsito por motoristas embriagados devem ser considerados dolo eventual e não homicídio culposo (não-intencional) vem ganhando força nos julgamentos realizados em todo o Estado. "O Ministério Público já obteve várias decisões neste sentido e espero sinceramente que sirva de exemplo para os condutores de veículos tomarem mais consciência dos perigos do trânsito e de suas responsabilidades com a vida alheia", afirmou o promotor de justiça Samuel Frungilo.





Fonte: TVCA

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