Cidades de MT reduzem inadimplência

A inadimplência dos municípios de Mato Grosso junto aos órgãos federais teve uma redução drástica nos últimos meses. O percentual que chegou a beirar 40% em anos anterior cai para 7% este ano, podendo zerar até o final de 2010. Atualmente, somente sete administrações municipais mato-grossenses estão com problemas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF), órgão que gerencia as informações financeiras de toda a administração federal.

O Escritório da Associação Mato-grossense dos Municípios (ERAMM) em Brasília acompanha diariamente a situação dos municípios inadimplentes. “Detectamos que o município está com problemas, buscamos a solução junto a ele, fazemos uma triagem no processo para verificar exatamente a restrição e comunicamos à prefeitura, já indicando solução para o problema. Logo após resolvidas as pendências, no máximo em 72 o município sai do cadastro de inadimplente”, informa Jorge Monteiro, gerente do ERAMM.

Nada menos que 45 motivos de inadimplência estão relacionados pelo SIAF. Os principais deles são: atraso na entrega de prestação de contas de convênios; não execução total do objeto pactuado; efetuação da aplicação indevida no mercado financeiro; não cumprimento com os recursos da contrapartida; exclusão de convênio por prescrição de vigência; não apresentação de documentação complementar; irregularidade na execução financeira; e irregularidade na execução física e financeira.

Jorge explica que na maioria dos casos, não são irregularidades deliberadas. “São por omissão, descuido e até desconhecimento dos gestores municipais. Há que se registrar ainda que são problemas que a maioria dos prefeitos herdou de administrações passadas”, pontuou.

Para tentar corrigir esses problemas, Monteiro ressalta que a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) promove com frequência cursos para prefeitos, secretários e outros gestores municipais sobre Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (SICONV) e outros temas relacionados.