Decisão de Stábile a favor do marido de Chica deve ser anulada

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deverá anular a sentença, cujo julgamento foi desempatado com o voto de minerva do então presidente da Corte Eleitoral, desembargador afastado Evandro Stábile, que permitiu o retorno do prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), marido da deputada Chica Nunes (DEM), ao cargo. Se o Pleno seguir o parecer do Ministério Público Eleitoral, esta será a primeira decisão que contou com a participação de Stábile a ser "cancelada" por suspeita de manipulação em favor de determinada parte.

O parecer do procurador regional eleitoral Thiago Lemos foi emitido nessa quarta-feira (3) com o entendimento de que há motivos suficientes para que a decisão, datada de 2009, seja cancelada, e o recurso do progressista com o intuito de retornar ao Poder Executivo seja reapreciado, diante de um novo cenário, em que o TRE-MT é presidido pelo desembargador Rui Ramos.

O pedido de reanálise foi feito junto ao TRE-MT pela defesa do empresário Antônio Ribeiro Torres, segundo colocado na disputa pela Prefeitura de Barão de Melgaço contra Marcelo, que, se a cassação de Marcelo fosse mantida, assumiria o Executivo Municipal. Segundo o advogado de Ribeiro Torres, Rodrigo Lago, a questão de ordem só foi feita e acatada pela Justiça Eleitoral devido às provas “consistentes” apresentadas.

"O Ministério Público Eleitoral se manifesta pela procedência do pedido, para que sejam anulados os acórdãos de número 18.401 e 18.402 desse egrégio Tribunal (TRE) e, em consequência, que seja oficiado o egrégio Tribunal Superior Eleitoral para conhecimento de perda do objeto dos Agravos de Instrumento n.º 11.870/MT e 11.809/MT", diz Thiago Lemos, em trecho do parecer.

O advogado preferiu, no entanto, não adiantar por quanto a decisão favorável ao prefeito progressista teria sido “comercializada”. O caso de Barão motivou a Polícia Federal a apurar indícios de esquema de venda de sentença no Judiciário mato-grossense, que, dois anos depois, culminou na Operação Asafe, desencadeada em maio passado.

Marcelo Ribeiro teve o mandato cassado sob acusação de compra de votos e foi reconduzido ao cargo em junho do ano passado após empate na votação do Pleno, quando o voto minerva foi do então presidente Stábile, que votou favorável ao retorno do cargo.