Tribunal já havia determinado bloqueio de R$ 9 milhões do órgão, em obras na BR-364
TCU aponta novo superfaturamento em obras do DNIT

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou novo superfaturamento em obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), chefiado pelo mato-grossense Luiz Antonio Pagot.

Desta vez, o sobrepreço foi constatado em uma obra de reforço e recuperação da Ponte Marechal Rondon sobre o Rio Paraguai, na BR-070/MT, situada no município de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), realizada pela superintendência de Mato Grosso.

Conforme auditoria realizada pelo TCU, o sobrepreço foi constatado nos serviços de execução de estacas raiz, perfazendo um prejuízo de R$ 870.214,72; no fornecimento e cravação de camisas metálicas na ordem de R$ 980.059,80 e no monitoramento de tráfego, com prejuízo de R$ 53.797,93.

Ainda segundo o relatório, houve incidência de adicional de mão-de-obra sobre encargos sociais e a não concessão do desconto de 20% para obras integrantes do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse). O prejuízo avaliado é de R$ 616.946,42.

Diante das irregularidades, o TCU estabeleceu um prazo de 15 dias para que os responsáveis pela obra apresentem a defesa ou devolvam R$ 2.521.018,87 à União. Foram citados nas investigações: ex-superintendente do DNIT/MT, Rui Barbosa Egual, o engenheiro Laércio Pina, o coordenador de Estruturas, Eduardo Calheiros de Araújo, e a Construtora Sanches Tripoloni Ltda.

O tribunal determinou, ainda, que o supervisor da unidade do DNIT de Cáceres, Antônio Carlos de Melo Vitório, apresente defesa ou recolha aos cofres públicos o valor de R$ 727.970,55, em virtude de superfaturamento nos serviços de camisas metálicas, na execução de estacas raiz e no monitoramento da obra.

Além disso, o DNIT deverá disponibilizar todas as medições mensais, com respectivas datas de pagamento, e planilhas demonstrativas de todas as quantidades medidas. Vale destacar que a decisão cabe recurso.

BR-364

No final de agosto passado, o TCU determinou o bloqueio de R$ 9.980.673,88, que seriam destinados ao pagamento de serviços de manutenção rodoviária da BR-364, licitados pela a superintendência do DNIT de Mato Grosso, após detectar superfaturamento nas obras.

As irregularidades foram constatadas por uma auditoria realizada nos contratos de números 15/2008, 377/2009 e 653/2008, referentes à prestação de serviços para manutenção da rodovia federal.

Dentre os problemas detectados estão superfaturamento decorrente de quantitativos inadequados e oriundos de preços excessivos frente ao mercado, além da execução de serviços com qualidade deficiente.

No entanto, os serviços não foram suspensos devido ao volume de tráfego na rodovia, que, por sua vez, poderá agravar os defeitos existentes no pavimento.

BR-070

O TCU investiga ainda rregularidades na recuperação da BR-070, que corta Mato Grosso de Leste a Oeste e liga as cidades de Cuiabá, Goiânia (GO) e Brasília (DF), sob responsabilidade do DNIT.

A obra foi dividida em quatro trechos e, juntos, os contratos somam R$ 68 milhões, com suspeita de sobrepreço de R$ 13 milhões.

Conforme levantamento feito pelo TCU, na recuperação da rodovia, estão sendo utilizados materiais com qualidade inferior da estipulada no contrato, bem como foi detectado sobrepreço no transporte dos mesmos. Ainda de acordo com o tribunal, a medição do micro-revestimento teria sido feita de forma irregular, resultando no pagamento do serviço acima do previsto no mercado.

O TCU convocou os engenheiros Antônio Carlos de Melo Victório, Jackson Reinoldo Schenkel, Laércio Coelho Pina, Luiz Antônio Ehret Garcia, Orlando Fanaia Machado e Rui Barbosa Egual (ex-superintendente do DNIT em Mato Grosso) para prestar esclarecimentos.

Também serão ouvidas as empresas que executam as obras: Construtora Sercel, Tamasa Engenharia, Lince Construtora e Incorporadora, Rodocon Construções Rodoviárias e o próprio DNIT, sob comando de Pagot.

Outro lado

O diretor-geral DNIT, Luiz Antonio Pagot, não foi encontrado para falar sobre o caso. Seu telefone celular está desligado, segundo a operadora.

Por meio da assessoria de imprensa, o superintendente do Dnit em Mato Grosso, Nilton de Brito afirmou que aguarda a notificação por parte de TCU, para tomar as medidas cabíveis.