Mato Grosso receberá 18% a mais do governo

O repasse do governo federal a Mato Grosso referente ao Fundo de Apoio às Exportações (Fex) este ano é 18,7% maior do que o montante enviado ano passado, somando R$ 315,2 milhões, ante R$ 236,4 milhões repassados em 2009. O valor será liberado em 4 parcelas iguais. A cifra representa 16,1% do total de R$ 1,95 bilhão encaminhado pela União a todos os estados, 3 pontos percentuais a mais do que o contabilizado no ano passado, quando a parte enviada ao Estado correspondia ao índice de 13,6%.

O aumento da participação mato-grossense é fruto de um estudo apresentado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em que expôs as perdas fiscais em virtude da isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os produtos exportados. O Fex deste ano, porém, vai restituir apenas 14,3% do total de tributo que o governo deixou de arrecadar, visto que a estimativa é que R$ 2,2 bilhões não serão recolhidos. O cálculo sobre quanto será repassado é feito com base nas exportações entre os meses junho de 2008 e julho de 2009, completando um ciclo de 12 meses.

Do total repassado, 25% é destinado aos municípios, que este ano vai totalizar R$ 78,8 milhões. O restante entra para a receita como repasse federal e, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Sefaz, não possui uma destinação específica.

Para o secretário de Estado de Fazenda, Edimilson José dos Santos, o aumento da participação mato-grossense no Fex é uma conquista dos técnicos da Sefaz para Mato Grosso. "O índice de Mato Grosso que era de 13,61% em 2009 já alcança 16,16% neste ano, o segundo maior do país".

O Fex é uma forma de compensar os governos estaduais pelas perdas acumulados para o incentivo à exportação. No Estado, os produtos agrícolas são responsáveis por 87% do total exportado, com destaque para os produtos do complexo soja, milho, carnes e algodão. Este ano, até o mês de agosto, US$ 5,982 bilhões já foram movimentados com o envio de produtos ao exterior.

Somente a soja foi responsável pelo embarque de US$ 3,015 bilhões, equivalente a 50,4% do valor total. O milho totalizou a venda de US$ 467,129 milhões.