16 dos 231 candidatos aptos para a segunda fase do concurso para preenchimento de 43 vagas de juízes desistem da disputa. Próxima etapa será neste domingo (12) com lavratura de sentença penal
16 desistem na 2ª fase do concurso; próxima etapa já será neste domingo

O índice de faltosos na segunda etapa do concurso público para ingresso na magistratura, que aconteceu neste sábado (11), foi de apenas 7%. Conforme a gerente setorial de concursos públicos, Gislene Maria Brun, o percentual é baixo, já que corresponde a 16 dos 231 candidatos habilitados para a fase que consistia na lavratura de sentença de natureza cível. Ela explica ainda que eles são automaticamente considerados desclassificados.

Conforme o presidente da comissão do concurso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, nessa etapa serão avaliados acertos na solução da questão, poder de síntese e condições satisfatórias do vernáculo. A prova será corrigida pelos três magistrados integrantes da comissão, composta, por Rui e pelos desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Clarice Claudino da Silva (membros), além do advogado João Norberto Almeida Brito, representante da OAB-MT.

O presidente da comissão explica que o candidato deve ter um índice de acerto mínimo de 60% nessa primeira prova da segunda etapa, para estar habilitado para a correção da segunda prova, que acontece já neste domingo (12), quando serão avaliado quanto à lavratura de sentença penal. Como nas etapas anteriores, os candidatos desclassificados poderão recorrer da decisão.

“Não estamos desprestigiando ou desmerecendo outras carreiras, mas um concurso para magistrado não permite um certame rápido ou de poucas fases”, destacou Rui Ramos. Ele lembrou que, após a realização das provas, os candidatos habilitados ainda passarão quatro meses na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Nesse período eles terão avaliados não apenas o conhecimento jurídico, mas a vocação, a fim de se observar se eles possuem ou não afinidade com a atividade judicante.

Polêmica

O processo para o preenchimento de 43 vagas de juízes em Mato Grosso foi, até agora, recheado por polêmicas. Até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) precisou intervir na “briga” porque 16 provas simplesmente sumiram pouco antes da correção na primeira fase. O TJ chegou a criar a "Comissão do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Estado", mas o clima "azedou" logo no início. O desembargador Juvenal Pereira da Silva não gostou das explicações dadas pelo presidente da comissão, desembargador Rui Ramos. Ele justificou o sumiço alegando que houve “falha humana”.

Conforme a versão apresentada por Rui Ramos, o problema na correção foi detectado quando a direção realizava uma sessão pública no Plenário 2 do TJ para cruzar os dados das provas. Alegando proporcionar maior lisura ao concurso, a Comissão decidiu não identificar os cadernos com os nomes dos concorrentes. Constavam apenas etiquetas com códigos de barra. Os cartões com a identificação dos candidatos foram colocados num outro envelope, o que dificultaria privilégios. Mesmo assim, alguns concorrentes questionam a falta da correção das provas, mesmo após a localização dos cadernos que no princípio foram dados como extraviados.