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Segunda - 16 de Agosto de 2010 às 15:55
Por: Patrícia Sanches

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Apesar do TRE ter mantido o indeferimento do registro de sua candidatura, o deputado federal Pedro Henry (PP) se mostra animado com o fato de seus embargos terem sido aceitos parcialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Haviam dois motivos para eu não conseguir o meu registro. Um deles era o fato do TRE não ter reconhecido a minha liminar, que desta vez foi acatada. Isso quer dizer que não estou tão doido assim, que minha leitura estava correta”, comemorou o progressista. Ocorre que ele, assim como a deputada Chica Nunes (DEM), se mantém no mandato devido a uma liminar de efeito suspensivo, conquistada em novembro de 2007, quando foram cassados por compra de votos.

Na hora de avaliar o registro de candidatura dos dois, os membros do TRE acabaram não validando a liminar de Henry, mas aceitaram a de Chica, que teve o registro deferido pela Justiça Eleitoral e faz campanha tranquilamente. Animado com a postura do TRE, Henry avalia que os membros do Tribunal reconheceram que houve um erro judiciário e aposta na reversão da decisão do colegiado. “Estou muito seguro e muito feliz. Assim que o acórdão for publicado, vamos recorrer para conseguir o registro”, pontua o progressista, que deve ingressar com um recurso ordinário junto ao TRE nos próximos dias.

Após análise do presidente do TRE Rui Ramos e o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), o recurso sobe para o TSE onde vai ser julgado. Ele teve o registro de candidatura negado em 31 de julho após ser enquadrado na chamada lei “ficha limpa”. Na época, os membros entenderam que a cassação dele por compra de votos em 2006 deveria ser levada em consideração devido ao fato da liminar não ter sido reconhecida. Além disso, em 20 de julho o TRE decretou a sua inelegibilidade por três anos, depois que ele foi acusado de abuso de poder econômico e utilização indevida de meio de comunicação em favor da candidatura de seu irmão Ricardo Henry (PP) à Prefeitura de Cáceres.

Agora resta saber se a Justiça vai levar em consideração ou não a inelegibilidade provocada pela última condenação. No TRE, em todos estes casos os candidatos, como o deputado cassado José Riva, conseguiram o registro devido a um entendimento de que no ato da inscrição da candidatura não pesava nada contra ele. A expectativa de Henry é que o mesmo ocorra com ele e que seu registro seja deferido nos próximos dias. Enquanto não obtém uma resposta “final” da Justiça, Henry continua a fazer a sua campanha no interior do Estado e na Capital.





Fonte: RD News

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