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Os três desembargadores reintegrados ao Tribunal de Justiça participaram ontem da primeira sessão plenária
Sessão do TJ ocorre sem animosidade
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O Tribunal de Justiça realizou ontem a primeira sessão plenária depois que três desembargadores aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiram o direito de voltar ao trabalho.
Os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury e mais sete juízes foram punidos com a aposentadoria pelo CNJ acusados de desviarem R$ 1,4 milhão do Tribunal para ajudar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria. Os três compareceram à sessão de ontem.
Agora, depois de cinco meses afastados, uma reviravolta no caso. Eles conseguiram uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando a volta.
As denúncias foram feitas em 2008 pelo desembargador Orlando Perri, quando ele era o corregedor de Justiça, tendo Paulo Lessa como o presidente do órgão. A denúncia, que culminou com a aposentadoria dos 10 magistrados, gerou um clima tenso dentro do Tribunal. Depois dos fatos, Paulo Lessa pediu sua aposentadoria também, alegando cansaço e “clima ruim” para trabalhar.
Ontem havia uma expectativa para a primeira sessão após a reintegração dos magistrados. O presidente do Tribunal, José Silvério Gomes, não estava no Tribunal, por isso o vice-presidente, Paulo da Cunha, comandou a sessão. O desembargador Orlando Perri também não participou da sessão. No seu gabinete, informaram que ele não foi ontem ao Tribunal.
Conforme a liminar do STF, concedida pelo ministro Celso de Mello, o julgamento dos magistrados deveria ser feito primeiro pela Corregedoria do Estado antes de seguir para o CNJ. Perri, na época, encaminhou o processo ao Conselho justamente por envolver desembargadores. O STF ainda julgará o mérito do mandado de segurança impetrado pelos 10 magistrados. Se não houver pedido de agilização, esse julgamento só deve acontecer dentro de seis meses a um ano.
O suposto desvio foi realizado por meio de pagamento de créditos irregulares, privilegiando um grupo de magistrados quando Ferreira Leite era o presidente do órgão. Ele também era o grão-mestre da Loja Maçônica Grande Oriente.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra a volta dos magistrados, justificando que causava um clima de insegurança, pois afinal a volta deles não é em caráter definitivo, podendo ser aposentados novamente.
Por enquanto os três desembargadores vêm para aumentar o número de magistrados no Pleno, que tem um déficit de sete desembargadores. O Pleno é formado por 30 desembargadores, mas hoje funciona com apenas 23 (contando com a volta dos três), em razão de aposentadorias por idade, compulsórias e afastamentos. Os desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho foram afastados dos cargos porque são investigados por venda de sentença. Eles ficarão longe do Tribunal até que o processo seja concluído.
Os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury e mais sete juízes foram punidos com a aposentadoria pelo CNJ acusados de desviarem R$ 1,4 milhão do Tribunal para ajudar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria. Os três compareceram à sessão de ontem.
Agora, depois de cinco meses afastados, uma reviravolta no caso. Eles conseguiram uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando a volta.
As denúncias foram feitas em 2008 pelo desembargador Orlando Perri, quando ele era o corregedor de Justiça, tendo Paulo Lessa como o presidente do órgão. A denúncia, que culminou com a aposentadoria dos 10 magistrados, gerou um clima tenso dentro do Tribunal. Depois dos fatos, Paulo Lessa pediu sua aposentadoria também, alegando cansaço e “clima ruim” para trabalhar.
Ontem havia uma expectativa para a primeira sessão após a reintegração dos magistrados. O presidente do Tribunal, José Silvério Gomes, não estava no Tribunal, por isso o vice-presidente, Paulo da Cunha, comandou a sessão. O desembargador Orlando Perri também não participou da sessão. No seu gabinete, informaram que ele não foi ontem ao Tribunal.
Conforme a liminar do STF, concedida pelo ministro Celso de Mello, o julgamento dos magistrados deveria ser feito primeiro pela Corregedoria do Estado antes de seguir para o CNJ. Perri, na época, encaminhou o processo ao Conselho justamente por envolver desembargadores. O STF ainda julgará o mérito do mandado de segurança impetrado pelos 10 magistrados. Se não houver pedido de agilização, esse julgamento só deve acontecer dentro de seis meses a um ano.
O suposto desvio foi realizado por meio de pagamento de créditos irregulares, privilegiando um grupo de magistrados quando Ferreira Leite era o presidente do órgão. Ele também era o grão-mestre da Loja Maçônica Grande Oriente.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra a volta dos magistrados, justificando que causava um clima de insegurança, pois afinal a volta deles não é em caráter definitivo, podendo ser aposentados novamente.
Por enquanto os três desembargadores vêm para aumentar o número de magistrados no Pleno, que tem um déficit de sete desembargadores. O Pleno é formado por 30 desembargadores, mas hoje funciona com apenas 23 (contando com a volta dos três), em razão de aposentadorias por idade, compulsórias e afastamentos. Os desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho foram afastados dos cargos porque são investigados por venda de sentença. Eles ficarão longe do Tribunal até que o processo seja concluído.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/119115/visualizar/
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