Promotoria ainda vai analisar decisão que aprova nome de bebê
Justiça de Minas Gerais permite que pais batizem bebê de Amora
A Justiça concedeu a um casal da cidade de Patos de Minas, na Região do Alto Paranaíba, o direito de registrar o nome da primeira filha de Amora. Depois de um mês de insistência dos familiares para conseguir o registro, já que o cartório municipal suscitou dúvida quanto ao nome, o juiz José Humberto da Silveira, da 1ª Vara Cível, não viu potencial em Amora para expor a criança ao ridículo, mas determinou que a ordem dos sobrenomes fosse alterada de Motta Lopes para Lopes Motta, evitando trocadilhos como “a marmota”.
Embora satisfeita, a família está receosa de que a sentença seja mais um capítulo da novela, já que o Ministério Público (MP) ainda irá analisar a decisão do juiz e, nas próximas semanas, poderá recorrer da sentença.
A decisão final deve acontecer nos próximos 15 dias. O Juiz Silveira disse não ver nada de grave no nome Amora.
– A não ser pela questão da sonoridade do sobrenome, não vi qualquer potencial exacerbado tendendo para o ridículo que o nome Amora pudesse provocar. Nessa questão, outros nomes comuns também estão sujeitos a um possível bullying, como Braúlio ou Geni. Na atual situação, minha decisão fica então suspensa até que o MP se manifeste, contrário ou não, quanto o registro.
Ele acrescenta que a realização de um registro provisório está praticamente descartada, para evitar a necessidade posterior de um possível cancelamento em caso de uma decisão desfavorável.
– Iremos acatar a decisão do juiz em mudar a ordem dos sobrenomes, mas já sabemos que a promotoria pretende recorrer da sentença. Tomara que isso não aconteça, mas se acontecer, estou disposto a ir até o fim para poder ter o direito de registrar o nome da minha filha, que devido a essa dificuldade no registro não pode nem sequer ser batizada ainda.
O bebê completa nesta terça-feira (3) 38 dias de vida.
O promotor de Justiça Hamilton Antônio Ramos, responsável pelo caso, afirmou que iria tomar ciência do processo e da sentença do juiz ainda ontem, mas adiantou que a troca na ordem dos sobrenomes não resolve a situação.
– Só minimiza, já que o nome Amora, como já disse, carrega em si um grande potencial para expor a pessoa ao ridículo, em comentários chulos como chupar a amora ou comer a amora. A princípio, o MP deverá recorrer da sentença com certeza.
Sobre a possibilidade de registro do nome Amora em outros cartórios do Estado, ele alegou que isso acontece porque alguns oficiais desconhecem ou não possuem conhecimento aprofundado sobre a Lei de Registros Públicos.
– É preciso ter bastante cuidado ao registrar nomes, porque, dependendo do caso, o registro pode abrir precedentes para outros nomes excêntricos escolhidos por pais incautos, como Jaca ou Morango, que também são frutas.
O jornal Hoje em Dia acompanha a batalha dos pais para conseguir registrar a filha, nascida no dia 26 de junho com o nome de Amora, escolhido há mais de dois anos. Quando Márcio e a mulher Tatiana Mota Lopes, 27 anos, souberam que o Cartório de Registros de Patos de Minas não aceitaria o nome, planejaram viajar para Passa Quatro, na Região Sul do Estado, onde o parto seria feito e os cartórios locais fariam o registro.
Porém, a criança nasceu prematura de oito meses, o que comprometeu o planejamento do casal, que precisou procurar o Cartório de Patos de Minas, no dia 1º de julho, para tentar fazer o registro. O oficial realizou então uma suscitação de dúvida junto à promotoria, que deu parecer negativo e encaminhou o caso para o juiz, cuja sentença foi favorável na última sexta-feira.
Outro problema grave enfrentado pelos pais o fato de que, sem o registro, Amora não poderia ser incluída no plano de saúde, colocando em risco seu atendimento, já que demandava cuidados especiais por ter nascido prematura. Para conseguir que a filha fosse beneficiada, Márcio precisou entrar na Justiça e obter uma liminar, expedida somente no dia 27 de julho, quando o bebê já tinha um mês de vida, para que pudesse fazer parte do plano de saúde.
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