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Terça - 27 de Julho de 2010 às 16:58

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Zafonato diz que não há provas em seu processo de cassação pelo TRE-MT
Zafonato diz que não há provas em seu processo de cassação pelo TRE-MT

Acreditando ter sido vítima de “erro de interpretação” do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela ausência de provas em seu processo de cassação, o prefeito Fernando Zafonato (DEM), de Matupá (695 km ao Norte de Cuiabá), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no exercício do mandato até o julgamento do mérito da questão, em última instância.

“Confio plenamente no Poder Judiciário e tenho absoluta certeza de que justiça será feita”, disse o prefeito.

Ele observou que não existiu qualquer prova para as acusações: oferta de dinheiro, combustível, cestas básicas e troca de calcário por votos. Zafonato lembrou que, no entendimento dos membros da Corte Eleitoral, as provas eram insuficientes, com depoimentos frágeis ou ausência de provas documentais concretas para a configuração do crime eleitoral.

Fernando Zafonato e sua vice-prefeita Liamar Lúcia de Meira Barth tiveram cassados seus diplomas pelo TRE de Mato Grosso. Em decisão do juízo eleitoral de 1º grau, ele foi inocentado, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. Depois, também foi inocentado pelo próprio Pleno da Corte do TRE, em ação de investigação eleitoral.

“Meus advogados estão recorrendo e, principalmente, alegando o artigo 216 do Código Eleitoral, que me assegura só deixar o cargo após o julgamento do mérito da ação em sede de última instância eleitoral, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou Zafonato, que se disse inconformado em ter sido inocentado na Ação de Investigação Eleitoral e ter sido condenado à cassação do diploma.

Segundo o prefeito, nenhuma das alegações levadas a efeito pelo Partido dos Trabalhadores foi acolhida pelo juiz eleitoral do município e pelos promotores eleitorais. “Fui condenado por um pleno composto por juízes que levaram em consideração apenas um depoimento, deixando de lado provas irrefutáveis de que não houve compra de votos”, completou.






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