Trabalhadores rurais querem titulação de terras
Associações de Juruena recorrem a Riva para resolver questão fundiária

O presidente da Assembleia Legislativa deputado José Riva (PP) recebeu nesta quarta-feira (14.07), o prefeito de Juruena, Bernardinho Crozetta (PR), e representantes de associações de assentados para discutirem com Afonso Dalberto, presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), mecanismos que possam resolver a preocupante situação fundiária e social de cerca de 400 famílias residentes nas glebas Porungassú; Somapar e 13 de Maio.

As três glebas totalizam aproximadamente 700 famílias em uma área em torno de 30 mil hectares. Há quinze anos, segundo o prefeito Crozetta, as famílias residem naquela localidade. Eles querem linha de financiamento e legalidade da titulação das terras.

Não diferente das demais regiões com peculiaridades semelhantes, estas famílias de produtores correm contra o tempo em função da legislação ambiental exigir segurança jurídica para obtenção de políticas públicas que atendam ao homem do campo.

Em Juruena, a questão envolve também a antiga colonizadora da área que deve financiamento junto ao Banco do Brasil. Neste sentido, a proposta apresentada pelo titular do Intermat é fazer gestão junto ao banco para negociar a dívida com descontos especiais e a partir daí, iniciar frente com os assentamentos e prefeitura local respeitando o perfil dos clientes da reforma agrária e outra política àqueles sem este perfil.

Relativo aos assentamentos, a ideia é fazer um Raio–X entre Intermat e INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para deliberarem atribuições pertinentes.

 O deputado Riva, lembrou de uma prerrogativa contida na Agenda Progressista, que exige políticas eficazes direcionadas aos produtores rurais tendo a regularização fundiária como mote da política pública. O parlamentar defende criação de um órgão estruturado para gerir as questões. “Como o tema é muito complexo vamos começar debater, pois não justifica mais a pequena estrutura do Intermat. A intenção é criar uma secretaria para cuidar da situação que envolve constantes conflitos sociais”, anunciou Riva.

 Para resolver o problema de Juruena, o deputado Riva defende que o Estado seja o mediador dos conflitos agrários e fundiários e busque junto ao Governo Federal, meios para legalizar a titulação das áreas das três glebas.