Leverger também nova terá eleição para prefeito

A população de Santo Antônio de Leverger terá que voltar às urnas para escolher novamente o prefeito da cidade. Eleito em 2008, Faustino Dias Neto foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por compra de votos. A cidade é comandada hoje pelo presidente da Câmara, o vereador Harrison Ribeiro (PSDB).

O Pleno do TRE determinou ontem a imediata realização de nova eleição. A data, porém, ainda não foi definida.

Faustino teve o mandato cassado pela 38ª Zona Eleitoral, de Santo Antônio, por captação ilícita de sufrágio, ou seja, por compra de votos.

Na ausência do prefeito e vice-prefeito, o presidente da Câmara assume o posto de chefe do Executivo. Em Mato Grosso, duas cidades do Estado já viveram tal situação este ano. Em Araguainha, com a cassação do prefeito Osmari César de Azevedo (PR), eleições suplementares realizadas em maio do ano passado elegeram Ocifarme Ferreira (PPS). Osmari teve o mandato cassado por apresentar irregularidades graves na prestação de contas, apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a legislação eleitoral, o prefeito cassado deve ser substituído pelo candidato que ficou em segundo lugar na eleição, isso quando o vencedor não obteve mais de 50% dos votos. Nas situações em que o prefeito cassado foi eleito com mais de 50% dos votos, a lei manda que a Justiça convoque novas eleições.

Para que um político seja cassado por corrupção eleitoral, basta que se prove a compra ou a tentativa de compra de um voto apenas. Ao contrário das outras leis, como abuso do poder político ou econômico, não é necessário provar que a ilegalidade foi decisiva no resultado final da eleição.

O entra-e-sai de prefeito acaba prejudicando a população, já que, por vezes, o executivo que entra acaba trocando todo o staff, causando instabilidade nas políticas desenvolvidas por cada governante.

O caso de Santo Antônio é emblemático porque Faustino ora conseguia uma decisão favorável para voltar ao cargo, ora era destituído do cargo, até perder o caso em definitivo.