Ervival Capistrano, prefeito eleito em Diamantino em 2008, vai ser reconduzido ao cargo ainda nesta 3ª. Rui Ramos decidiu derrubar a liminar que mantinha Juviano Lincoln no cargo concedida por Stábile
Rui derruba liminar de Stábile e manda Erival voltar à prefeitura de Diamantino

O prefeito eleito em Diamantino, Erival Capistrano (PDT), deve ser reconduzido ao cargo ainda nesta terça (13) por determinação do presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rui Ramos. Conforme adiantou o RDNews com exclusividade em 21 de junho, a tendência é que Rui derrube todas as liminares concedidas por Evandro Stábile. Este é o caso de Diamantino, onde Juviano Lincoln, segundo colocado nas eleições de 2008, permanecia no comando do Executivo municipal desde que Erival foi cassado por força de uma liminar de Stábile, que contrariou a decisão do Pleno e determinou a saída do pedetista, conforme explicou o advogado de Erival, José do Patrocínio.

Ele teve seu mandato cassado pela primeira vez em março de 2009, apenas dois meses após ser empossado, sob a acusação de irregularidades em doações na campanha. O grupo de Lincoln, que conta com o apoio do ex-prefeito Chico Mendes, ingressou com uma representação contra o pedetista, que culminou em sua cassação.

Erival reverteu a decisão e voltou ao cargo em 23 de junho, quando o TRE acatou, por unanimidade, um recurso impetrado pelo PDT. Stábile suspendeu então, em 18 de agosto, por meio de uma medida cautelar, os efeitos da decisão do Pleno. Assim, Lincoln reassumiu o cargo. O curioso é que dois meses antes, Stábile tinha sido um dos sete juízes a votar a favor da recondução de Capistrano à prefeitura.

Stábile foi afastado do comando do TRE sob a acusação de envolvimento num esquema de venda de sentenças. Conforme denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal, há “fortes indícios quanto à existência de um grupo de pessoas associado em torno de uma estrutura organizada, perene e com predisposição comum de meios objetivando a prática criminosa, notadamente a suposta manipulação de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva". Sustenta ainda que "contatos diários dos integrantes do grupo, sempre a tratar da possibilidade de influenciar em decisões judiciais, demonstra a regularidade e a constância das atividades empreendidas”. No inquérito que tramita no STJ sob sigilo, há transcrição de conversas telefônicas em que advogados e supostos intermediadores de agentes públicos mencionam o nome de Stábile, que foi afastado pelo CNJ da função de desembargador.