Jornal Oficial dos Municípios comemora mil edições nesta quinta-feira

Cidades/Geral

Quarta - 23 de Junho de 2010 às 16:23

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O Jornal Oficial dos Municípios, idealizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM para publicar atos oficiais das prefeituras, comemora na próxima quinta-feira (24), a milésima edição. Inovadora e inédita em Mato Grosso e no país, a publicação vem servindo de referência para associações municipalistas de outros estados, que procuram a AMM para obter informações sobre seu funcionamento e normatização. A publicação conta com o respaldo legal do Tribunal de Contas do Estado, que em 2006 decidiu que cabe ao município definir, através de lei local, qual será o órgão de imprensa oficial para divulgação dos atos.

Nesses últimos quatro anos, a publicação gerou uma economia para os municípios estimada em R$ 15 milhões. O jornal é produzido, diariamente, pela equipe de comunicação da AMM. São cerca de 240 edições anuais, que variam de 80 a 100 páginas por edição. Em 2006, quando foi lançado, o jornal contava com a adesão de 55 municípios, hoje o jornal atende cerca de 100 prefeituras.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, salienta que a economia é significativa para os municípios, que contam com a divulgação gratuita de atos oficiais, como leis, portarias e decretos. “Somente nos primeiros quatro meses de 2010 as prefeituras já economizaram mais de R$ 3 milhões com as publicações no Jornal Oficial”, destacou Ferreira, ressaltando que o valor representa cerca de R$ 1,7 milhões a mais de economia se comparado ao mesmo período do ano passado.

Para publicar os atos no Jornal Oficial é necessário que o poder executivo aprove na Câmara Municipal uma lei reconhecendo o jornal oficial como órgão de comunicação oficial do município. A publicação está disponível para as prefeituras em versões impressa e online, no site da AMM: www.amm.org.br. Mais informações sobre a publicação através do telefone (65) 2123-1228/1270 ou pelo e-mail jornaloficial@amm.org.br