Garantia dos direitos da população une assistentes sociais e profissionais da área jurídica

Profissionais da área jurídica e assistentes sociais de todo o País participam, a partir desta quarta-feira (23/06), em Brasília, do Seminário “Direito e Assistência Social”. A iniciativa do evento é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo do seminário é uma discussão da assistência social como direito, além de uma troca de experiências entre os participantes.

A mesa de abertura do seminário, às 9h30, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, contará com a presença da secretária nacional de Assistência Social do Ministério, Maria Luiza Rizzotti, das presidentes do Conselho Nacional de Assistência Social, Márcia Biondi Pinheiro, do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Eutália Rodrigues e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), Ieda de Castro, além da diretora do Departamento de Gestão Sistema Único de Assistência Social, Simone Albuquerque e do presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participa do evento às 16 horas.

No decorrer do evento, haverá o lançamento do concurso de artigos jurídicos, para envolver estudiosos e profissionais na temática da Assistência Social e estimular a produção jurídica sobre os variados aspectos dessa política pública. Na programação constam, ainda, debates com temas como “Direito Constitucional brasileiro” e “Do Direito na Lei ao Direito na Prática”. Especialistas como Aldaísa Sposati, professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e o corrdenador do Programa Cidadania dos Adolescentes da Unicef no Brasil, Mário Volpi foram convidados para o evento, que termina na quinta-feira (24/06).