TCU traz 252 de MT com contas rejeitadas; há mortos; veja lista que contém nomes de Arenápolis, Alto Paraguai, Denise, entre outros

Dos 4.922 agentes públicos na lista do Tribunal de Contas da União como responsáveis por contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos, 252 são de Mato Grosso. São ex-governadores e ex-vice-governadores, como Osvaldo Sobrinho, ex-prefeitos, como Roberto França e José Meirelles (ambos de Cuiabá), Adevair Valim (Nobres) e Levino Heller (Itaúba), ex-secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias. A lista foi entregue ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

Entre os ex-gestores considerados inelegíveis estão alguns que até já faleceram, como os ex-prefeitos Geraldo Eustáquio (São José do Povo) e Pedro Reindel, o Pedrão (Chapada dos Guimarães). Outra curiosidade é que nenhum dos citados na lista negra está no páreo como pré-candidato para as eleições de outubro deste ano. O ex-prefeito de Alto Paraguai, advogado Alcenor Alves de Souza, preso recentemente por uma semana por envolvimento em esquema de negociação de sentença junto à Justiça Eleitoral, compõe a relação de fichas sujas. Muitos ex-prefeitos foram condenados em mais de um processo.

Segundo o TCU, são 7.854 condenações desde 2002. Em 2006, quando ocorreu a última eleição geral, a lista apontava 2.900 nomes de gestores que tiveram as contas rejeitadas nos cinco anos anteriores. A análise do TCU é feita apenas sobre recursos da União repassados a Estados e municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios ou por convênios federais. O levantamento servirá como subsídio para a Justiça eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições de outubro. A análise dos pedidos será feita caso a caso. O prazo para o registro de candidaturas termina em 5 de julho.

Sancionada no último dia 7 pelo presidente Lula, a Lei da Ficha Limpa traz mudanças na avaliação da elegibilidade do gestor com contas consideradas irregulares pelo TCU. A principal delas é que o tempo de punição para quem teve contas rejeitadas aumentou de cinco para oito anos sem poder se candidatar, a partir da data da decisão do tribunal. O TSE definiu que a lei pode ser aplicada em casos de condenação por órgãos colegiados, como o TCU, antes de sua vigência. Pela norma anterior, bastaria a quem tivesse as contas rejeitadas e quisesse disputar cargo eletivo contestar a decisão do TCU na Justiça e, mesmo sem julgamento da ação, teria garantida a candidatura.

A partir de agora, o político com irregularidade nas contas precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do TCU para ter o registro de candidatura e concorrer nas eleições. Além disso, para que um político seja considerado inelegível é preciso comprovar que ele teve intenção de cometer a irregularidade em relação à gestão do dinheiro público.

Quem de MT figura na lista do TCU por contas irregulares
ADEMIR MACORIN DA SILVA - Tapurah
ADVAN ALVES DINIZ 1- RIBEIRÃO CASCALHEIRA
ALCENOR ALVES DE SOUZA - ALTO Paraguai
ALOÍSIO COELHO DE BARROS (2 processos) - CÁCERES
ALTER ALVES FERRAZ (4 processos) - Extinto DNER (Dnit)
ALZIRA ARAÚJO MENEZES CATUNDA - Extinta DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MT
ANGELIM JOSÉ FOQUESATTO (2 processos) - NOVA GUARITA
ANTÔNIO DIDONET - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ANTÔNIO JOÃO DE BARROS NETO - FUNASA
ANTÔNIO TINTINO CALADO - Tabaporã
APARECIDO BRIANTE - São José do Rio Claro
ARGEU FOGLIATTO - Sindicato Rural de Tangará da Serra
ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE]
ATAÍDE ARRUDA DE FIGUEIREDO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ATAIDE NASCIMENTO BARROSO - Rio Branco
AURINO RODRIGUES DA SILVA (2 processos) - Arenápolis
AURYSANDRA CEBALHO DE BARROS - Agência dos Correios de Campo Novo do Parecis
BEATRIZ HELENA CANAVARROS - Rosário do Oeste - extinta Fundação de Assistência ao Estudante
BOLESLAU DZIACHAN - Nova Mutum
BRAZ PEREIRA DA SILVA - PONTE BRANCA
BRAZ PEREIRA DA SILVA - Ponte Branca
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - ECT
CARLOS BATISTA DA SILVA (4 processos) - Lambari D Oeste
CARLOS PIROTA NETO - São José dos Quatro Marcos
CARLÚCIO DE FREITAS BORGES - PREFEITURA DE CUIABÁ
CÉLIA NASCIMENTO BARROZO - Rio Branco
CIDERVAL CARVALHO DE AZEVEDO - LAMBARI D"OESTE
CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO (2 processos) - BARÃO DE MELGAÇO
CLÁUDIO ANTONIO MARQUES JESUS - Colíder
CLÁUDIO CÉSAR GOTTFRIED DOS SANTOS - AGÊNCIA da CEF do COXIPÓ, em Cuiabá
CLEOMENES NERES COSTA (3 processos) - SANTA TEREZINHA
CLÓVIS JOSÉ DE SIQUEIRA - PLANALTO DA SERRA
DANTE SANTULLO JÚNIOR - FUNASA
DÉCIO CIPRIANO MANIÇOBA (3 processos) - PONTES E LACERDA
DELCINDO MENDES DA FONSECA - Vila Bela da Santíssima Trindade
DELSUC DAVI - JAURU
DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA (3 processos) - Ponte Branca
DEUSIMAR CARMO CANDIDO (4 processos) - Alto da Boa Vista
DEVAIR VALIM DE MELO (5 processos) - Nobres
EDIGAR LAURINDO DA SILVA - SALTO DO CÉU
EDILSON LUCAS CÂNDIDO - Rio Branco
EDSON GONÇALVES - SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
EDSON JOSÉ DA COSTA - ECT
EDUARDO JOSÉ GIL DO AMARAL - Itiquira
EDUARDO SORTICA DE LIMA - Agência da CEF de Arenápolis
ELISEU DOS SANTOS NETO (3 processos) - Ribeirão Cascalheira
ELMO DOS SANTOS BERTINETTI - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
ELVIO OLIVEIRA DE JESUS - Acorizal
ELZA BISPO DE OLIVEIRA - CEF EM CUIABÁ
FERNANDO LUIZ DE CARVALHO (2 processos) - ROSÁRIO OESTE
FLAVIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO RODRIGUES - ECT
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA (7 processos) - extinto DNER (Dnit)
FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO (2 processos) - Peixoto de Azevedo
FRANCISCO DOS SANTOS MAGALHÃES - Funai
FRANCISCO OTAVIANO OLIVEIRA FONTES - CRM/MT
GENIVAL OLIVEIRA DE SOUZA - ECT
GEOVANE MARCHETTO (3 processos) - Marcelândia
GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO (já falecido) 3 processos - SÃO JOSÉ DO POVO
GILBERTO LUIZ BERNARDES - Agência dos Correios do PORTO, em CUIABÁ
GILMAR APARECIDO PASSARINI - FUNASA
GILMAR DE SOUZA MATOS - Rio Branco
GILSANE DE ARRUDA E SILVA TOMAZ - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento de MT
GILTON ANDRADE SANTOS (11 processos) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
HÉLIO VITORINO SILVA - Querência
IRINEU DE ARAÚJO (2 processos) - CREA/MT
IRON MARQUES PARREIRA (3 processos) Confresa
JAIME LUIZ MURARO - Tangará da Serra
JAMIL BOUTROS NADAF (já falecido) 2 processos - SESC/MT
JEAN MARTINS E SILVA NUNES - Tangará da Serra
JOAMIR FONTES DA SILVA - ECT
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (4 processos) - Nossa Senhora do Livramento
JOÃO BENTO NETO - PONTES E LACERDA
JOÃO LOURENÇON BERTINETTI - Matupá
JOAQUIM MATIAS VALADÃO - Campinápolis
JONAS CORRÊA DA COSTA - Hospital Júlio Muller
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA - CEF EM CUIABÁ
JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
JOSÉ ANTÔNIO MESQUITA (2 processos) - Araguainha
JOSÉ CARLOS BALBO (2 processos) - TERRA NOVA DO NORTE
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (2 processos) - Porto Alegre do Norte
JOSÉ FERREIRA LEITE - TRE/MT
JOSÉ GONÇALVES FILHO (3 processos) - Jauru
JOSÉ MARCELINO BARBOSA - CEF de PEIXOTO DE AZEVEDO
JOSÉ MEIRELES - Prefeitura Municipal de Cuiabá
LEANDRO ALVES FEITOSA (2 processos) - Prefeitura de Tesouro
LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR (2 processos) - Peixoto de Azevedo
LEVINO HELLER - Itaúba
LIANA POSTAL - Colíder
LINCOLN HEIMAR SAGGIN - Torixoréu
LIONÍDIO BENEDITO DAS CHAGAS VILA RICA
LOURI CERON BERTINETTI - Matupá
LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ (2 processos) - LAMBARI D" OESTE
LUIZ CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - Funai
LUIZ CARLOS DE MENEZES PÓVOA - PEDRA PRETA
LUIZ CARLOS MACHADO (2 processos) - PORTO ALEGRE DO NORTE
LUIZ ROBERTO DA FONSECA - TRE/MT
LUIZ VICENTE DE ARRUDA FALCÃO - Poconé
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, O PADEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
MARCOS AMORIM DA SILVA - SESC/MT
MARIA APARECIDA PARDINHO FORMIGONI - PREFEITURA DE NOVA CANAÃ DO NORTE
MARINES GAVIOLLI - Colíder
MÁRIO LEMOS DE ALMEIDA - DENISE
MÁRIO SILVÉRIO DE OLIVEIRA - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS/MS
MÁRIO TAKEHIKO ISSAKA - Paranaíta
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES (4 processos) - extinto DNER
MAURO SÉRGIO PEREIRA DE ASSIS - Confresa
MIGUEL MILHOMEM DOS SANTOS - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
MILTON GONÇALVES DA SILVA (2 processos) - Canabrava do Norte
MILTON JOSE TONIAZZO (4 processos) - TERRA NOVA DO NORTE
MILTON OTANI NEPOMUCENO (3 processos) - Vila Bela da Santíssima Trindade
MÔNICA DE CAMPOS MORAES FRIAS - Caixa Econômica Federal
MUNIL DA SILVA TAQUES (2 processos) - Barão de Melgaço
NATAL DA SILVA REGO (4 processos) - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
NATANAEL MATOS NASCIMENTO - ARENÁPOLIS
NELSON GUEDES (2 processos) - Colíder
NÉVIO LORENZET - Câmara Muncipal de Nova Xavantina
NICANOR FREIRES DOS SANTOS - Cocalinho
NILSON PEREIRA LIMA - CANABRAVA DO NORTE
ODETE LOPES DE BRITO - LUCIARA
OLACIL PAULO DA SILVA - ECT
OLINDA COSTA SAGGIN (2 processos) - Torixoréu
OSMARI CEZAR DE AZEVEDO - ARAGUAINHA
OSVALDO ROBERTO SOBRINHO - Secretaria de Estado de Educação
OTAVIANO CORDEIRO BARROSO (2 processos) - Rio Branco
PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA (2 processos) - TORIXORÉU
PAULO ROGÉRIO ROCHA BERTHOLDO DE SOUZA - CRM/MT
PEDRO ALVES DA SILVA - Agência dos Correios de Campinápolis
PEDRO JAMIL NADAF (2 processos) - SESC/MT
PEDRO PAULO PEREIRA - Agência dos Correios de Paranaíta
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA - TRT da 14ª REGIÃO
PEDRO REINDEL FONSECA (já falecido) CHAPADA DOS GUIMARÃES
RAIMUNDO BARROSO RODRIGUES - ECT
RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Salto do Céu
REGINALDO CEZÁRIO CORRÊA - ECT
REGINALDO HONORATO AMORIM - SANTA TEREZINHA
REGINALDO SANTOS, O GUDO - DRT/MT
REGINALDO SÉRGIO MARTINS DE MENEZES - ECT - DIRETORIA REGIONAL DE MT
REINALDO BOTELHO - São José dos Quatro Marcos
RENILDES DUARTE VARJÃO - ECT
ROBERTO FRANÇA AUAD (2 processos) - Prefeitura de Cuiabá
ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA - Alta Floresta
RÔMULO FONTENELLE MORBACH (4 processos) - extinto Dner
SEBASTIÃO ANTÔNIO DA COSTA - Campinápolis
SEBASTIÃO CAETANO DE FREITAS - CRE DA 14ª REGIÃO
SEBASTIÃO CARLOS TOLEDO - NOVA XAVANTINA
SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, O TREME-TERRA (4 processos) - CHAPADA DOS GUIMARÃES
SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS - NOVA BANDEIRANTES
SERAFIM DOMINGUES LANZIERI - CRM-MT
SÉRGIO NAVARRO VIEIRA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
TALES MAGNO GARCIA - Marcelândia
VANDIR OSMAR VAZ GUIMARÃES (2 processos) - GUARANTÃ DO NORTE
VARLEY LOPO DA COSTA - ECT
WALTERLY RIBEIRO DA SILVA - POXORÉO
WALTER MIRANDA DA FONSECA - TRE/MT
WALTER VIEIRA DE SOUZA - Novo São Joaquim
YOLANDA DE GOIS (2 processos) - Vale São Domingos
ZILDA MARIA DE BONA SARTORI STANGHERLIM - Castanheira