Grupo será investigado por fraudar audiência e ‘levar’ R$ 8 mi de morto

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) e a Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ/MT) vão investigar suposta fraude em um processo em que um fazendeiro, mesmo morto há cinco anos, teria comparecido a uma audiência na 3ª Vara Cível de Várzea Grande para assinar a confissão de dívida de R$ 8,1 milhões. A investigação ocorrerá ao mesmo tempo em que 7 advogados tiveram as inscrições suspensas para apurar envolvimento deles com venda de sentença, exploração de prestígio e formação de quadrilha.

O presidente da Ordem, Cláudio Stábile, afirma já ter solicitado cópias do processo para instaurar procedimentos disciplinares contra os advogados citados nos autos. O mesmo será feito pela Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ/MT) em relação ao juiz Marcos José de Siqueira. "Esse é um caso que causa perplexidade pelo que tem sido noticiado e já solicitados cópia dos processos para adotarmos as providências cabíveis. Se ficar comprovada alguma irregularidade, as pessoas serão responsabilizadas".

O processo suspeito corre na 3ª Vara Cível de Várzea Grande. A Corregedoria do TJ, no entanto, não viu à primeira vista nenhuma irregularidade na conduta do magistrado, já que a suspeita é que alguma pessoa tenha apresentado os documentos pessoais do falecido para se passar por devedor e reconhecer a dívida.

De acordo com a ata da audiência realizada no dia 26 de janeiro de 2010, o fazendeiro Olímpio José Alves confessou a dívida, mas isso seria impossível porque ele morreu no dia 15 de junho de 2005. Ele teria confessado a compra de duas fazendas da empresa Rio Pardo Agro Florestal, que receberia os R$ 8,1 milhões. O problema é que os imóveis citados no processo e que ficariam na zona rural de Vila Bela da Santíssima Trindade, bem como a sede da empresa, não existem nos endereços citados. Outro fato curioso é que os autos foram retirados do Fórum de Várzea Grande há mais de um mês pelo advogado da suposta credora, Alexandre Peres Pinho, e não foram devolvidos. A OAB investigará ainda o advogado José Henrique de Alencastro, que assinou a ata da audiência como suposto responsável pela defesa do devedor. Nenhum deles tem escritório nos endereços informados à Ordem.