A maior parte da frota brasileira que transporta petróleo e derivados tem restrições para circular em águas internacionais por não estar completamente adequada às exigências contra vazamentos.

Poucos navios petroleiros possuem casco duplo, que reduz o risco de que os produtos vazem e poluam o mar.

No país, a maioria dos navios têm casco simples. Nesse modelo, o próprio corpo do navio serve de parede dos tanques de petróleo. Os navios de casco duplo têm duas paredes de aço separadas. Nos EUA, por exemplo, é proibida a circulação de navios de casco simples.

Projeto de lei do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) que obriga toda a frota a ter casco duplo está parado desde 2003 no Congresso. Ele acusa a Petrobras de atuar para barrar a proposta.

"A legislação internacional caminha para isso, mas a Petrobras quer impor seu ritmo, e não ser obrigada a adequar a frota. Seria necessário negociar um período de tempo para que haja a adaptação", afirma Gabeira.

MINORIA

O transporte de petróleo e derivados no país é feito quase na totalidade pela Petrobras, ou por embarcações contratadas pela estatal.

Empresa de transporte e logística da Petrobras, a Transpetro opera 52 navios, dos quais 22 têm casco duplo. Prevê construir mais 49 nos próximos cinco anos, todos com casco duplo.

Outros 17 têm costado duplo (paredes laterais) e 13 contam com casco simples. A Petrobras contrata ainda mais de uma centena de embarcações no mercado. A empresa não informou o tamanho e nem deu detalhes sobre a frota alugada.

RESTRIÇÕES

Navios de casco simples podem navegar em águas do exterior, desde que estejam de acordo com regras e normas definidas por organismos internacionais.

Essas exigências vão desde inspeções estruturais detalhadas até limitações impostas sobre o que pode ser transportado, dependendo do tempo de uso da embarcação. A Transpetro alega que 88% de sua frota se enquadra nessas normas.

Gabeira diz esperar que o recente desastre ambiental nos Estados Unidos, que caminha para ser um dos mais graves do gênero no mundo, mude a visão das empresas sobre a necessidade de prevenção a vazamentos.

Vice-presidente executivo do Syndarma (Sindicato das Empresas de Navegação Marítima), Roberto Galli ressalta que a frota brasileira não pode ser totalmente modificada "da noite para o dia".

"Os navios têm certificações e são inspecionados regularmente. Se não atenderem aos padrões, não se consegue fazer o seguro", observa, prevendo que a repercussão do vazamento nos Estados Unidos vá provocar alta nos custos, na corrida para se aumentar a segurança de navios e plataformas.