Petrobras esclarece a participação dos pequenos produtores na cadeia do biodiesel

Ricardo Prado Millen, da Diretoria Agrícola da Petrobrás Biocombustível (PBio), apresentou as diretrizes e os mecanismos que a empresa utiliza para adquirir, e processar oleaginosas energéticas para produção de biodiesel. A apresentação foi realizada hoje (10) no IV Congresso de Mamona (IV CBM) e I Simpósio Internacional de  Oleaqinosas Energéticas (I SIOE), em João Pessoa (PB).

Uma dúvida persistente era a situação da utilização da mamona para a produção do biocombustível. O representante da PBio explicou que é viável, tecnicamente, produzir biodiesel com até 30% de óleo de mamona. Entretanto, o óleo não está sendo utilizado para essa finalidade por motivos econômicos. “No mercado, esse óleo vale quase o dobro do óleo de soja. Então, a empresa compra pelo preço mínimo garantido, extrai o óleo e o vende e compra óleos mais baratos para produzir biodiesel”, esclareceu Millen.

A aquisição de oleaginosas tem sido feita, preferencialmente, no Nordeste brasileiro. Mas como não há suprimento suficiente para atender à demanda da PBio, há necessidade de adquirir matérias-primas e óleos nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. As usinas de produção de biodiesel da PBio, situadas em Quixadá (Ce), Candeias (BA) e Montes Claros (MG), têm capacidade de produção de 400 mil toneladas de biodiesel por ano e, por uma questão de economicidade e escala de produção, essas unidades industriais necessitam de suprimento regular de matérias-primas.

Millen enfatizou que a empresa, tem o compromisso de manter o Selo Combustível Social, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Para isso, as Unidades da PBio são obrigadas a comprar pelo menos 30% da matéria-prima de agricultores familiares, além de prestar assistência técnica e fornecer sementes certificadas a esses produtores. A empresa celebra contratos de 5 anos com cada um dos produtores ou com suas cooperativas, garantindo o preço mínimo estabelecido pela Conab e MDA.

Com essas diretrizes, a PBio adquiriu 35 mil toneladas de mamona, girassol e soja, tendo dispendido cerca de R$ 35 milhões em compras junto aos agricultores familiares. “Para a safra de 2010, a previsão é de que esse valor chegue a R$ 80 milhões”, disse Ricardo Millen.

Visando a racionalização da logística de transporte e armazenamento das matérias-primas, a Petrobrás Biocombustível está incentivando a formação de núcleos e pólos de produtores rurais. Cada Núcleo é constituído por 40 a 50 agricultores familiares, em uma distância máxima de 12 km. A reunião de 12 a 15 núcleos constitui um pólo de produção, que deve situar-se em um raio de até 100 km da usina de biodiesel. Millen informou que a PBio está auxiliando, dentro do possível, a formação e a re-organização de cooperativas de produtores e a facilitar o acesso aos financiamentos do PRONAF. “No início desta semana, a PBio e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) assinaram um convênio para que o Banco simplifique e agilize os procedimentos internos destinados ao financiamento dos pequenos agricultores e cooperativas fornecedores da empresa.

Finalizando a apresentação, o palestrante apontou alguns gargalos para aumentar a produção das oleaginosas, tendo destacado a necessidade de incentivar as parcerias com a Embrapa, com as empresas estaduais de pesquisa e com as universidades, para melhorar a produtividade das biomassas tradicionais, como mamona, girassol e dendê e desenvolver outras com potencial para cultivo em diversas regiões brasileiras, como macaúba e pinhão-manso.

Respondendo a um dos questionamentos dos congressistas sobre o papel da PBio na aquisição e venda de óleo de mamona, Millen disse que a atuação de empresa nas cadeias produtivas das oleaginosas resultou em maior organização dos produtores, em aumento da produção e em elevação dos preços efetivamente pagos aos agricultores familiares. “A Petrobras Biocombustível está ciente da responsabilidade social da empresa e está cumprindo o papel de inclusão social,regularização da demanda por matérias-primas e aumento sustentável da produção de biodiesel”, concluiu.

O IV CBM e o I SIOE são organizados pela Embrapa Algodão, Embrapa Agroenergia e Secretaria de Agricultura do Estado da Paraíba e contam com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), da Petrobrás Biocombustível, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Sudene, do Banco do Nordeste, do Sebrae e Universidade Estadual da Paraíba.

Outras informações sobre os eventos com as fotos podem ser acessadas no site www.cbmamona.com.br